Memorando de Entendimentos Entre os Empreendedores (MOU)

Memorando de Entendimentos Entre os Empreendedores (MOU)

Após traçada a ideia principal de determinado empreendimento é essencial que os idealizadores tomem alguns cuidados jurídicos, dentre eles, que entrem em um consenso aproveitando o momento amigável e elaborem um Memorando de Entendimentos Entre os Empreendedores (Memorandum of Understanding – MoU) definindo e formalizando várias questões do empreendimento a ser desenvolvido.

O Memorando de Entendimentos pode ter como finalidade formalizar uma sociedade de fato, descrever os envolvidos e suas funções, valores de investimento, tempo de dedicação, confidencialidade, não concorrência entre os idealizadores, porcentagem de participação societária, traçar regras básicas da negociação, registrar metas, etapas e/ou pontos importantes, registrar o que já fora acordado, dentre outras questões particulares do negócio que está sendo criado.

Assim, em resumo, o Memorando de Entendimento é realizado, normalmente, para registrar fatos e resguardar as partes acerca do que está sendo acordado entre elas.

Trata-se de um documento que formaliza todo o acordado para aquele empreendimento e que pode estabelecer alguns direitos e obrigações entre os envolvidos.

É de extrema importância que esses detalhes do Memorando de Entendimentos fiquem claros e que sejam definidos em um momento tranquilo e amigável entre todos a fim de se evitar discussões futuras irrelevantes e desnecessárias sobre essas questões, afinal, tudo já estará devidamente acordado e registrado.

O famoso ditado “amigos, amigos, negócios a parte” encaixa perfeitamente aqui.

Esse documento assegura o negócio a ser desenvolvido, tendo em vista que os idealizadores já terão devidamente formalizado o acordo realizado entre eles para a realização do empreendimento, permitindo maior segurança para cada um deles e até mesmo para eventuais e futuros investidores que ficarão satisfeitos ao encontrar um empreendimento em desenvolvimento e que ainda não teve a empresa constituída no mundo jurídico como pessoa jurídica, mas que já tem os detalhes acertados, estando um passo à frente.

Nesse sentido, a elaboração do Memorando de Entendimentos entre os Empreendedores é indicada aos empreendedores desde o início de realização de um projeto para acertar detalhes e se prevenir de situações que poderiam no futuro ser um problema entre os mesmos.

O melhor, sempre, é prevenir!

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