O que é marca e por que ela deve ser registrada?

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Você sabe o que é uma marca? Embora este conceito pareça óbvio para muitas pessoas, ele merece ser lido com atenção! 

Qual é a diferença entre marca, nome empresarial, nome fantasia e domínio?

Por que fazer o registro de uma marca? Será que é realmente tão importante como dizem?

No post de hoje, buscaremos responder a todas essas perguntas! Antes de qualquer coisa, você precisa ter clareza do que é uma marca, diferenciando este conceito de outros que possuam alguma proximidade ou chance de confusão; superado este ponto, falaremos da importância de se registrar uma marca.

Vamos lá? 

O que é uma marca?

Uma marca é um sinal que identifica e distingue, no mercado, produtos ou serviços de uma empresa daqueles de outra empresa. 

O Manual de Marcas do INPI nos traz uma definição muito semelhante a esta: Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir os produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa“. 

Para cumprir a sua finalidade de identificação e distinção do produto, muitos elementos podem ser utilizados na constituição da marca, tais como palavras, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores, ou qualquer combinação destes! 

A depender dos elementos utilizados, a marca pode ser classificada como nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Essa classificação, no entanto, não é o nosso foco no post de hoje, mas, se quiser saber mais sobre o assunto, você pode conferir em outro post que falamos sobre o assunto ou acessar o Manual de Marcas do INPI

Já definimos o conceito de marca, certo? Mas será que isso é suficiente?

Também é de extrema importância que você saiba diferenciar este conceito de alguns outros que, com frequência, causam confusão na compreensão de muitas pessoas. São eles: nome empresarial, nome fantasia, e domínio. Sabe do que estamos falando? Qual é a diferença entre estes termos?

O nome empresarial é aquele que você precisa definir no momento de abrir sua empresa. Também definido como Razão Social, ele constará no CNPJ e todos os demais documentos oficiais da empresa, devendo ser registro na Junta Comercial do estado em que sua empresa irá operar. A proteção concedida pelo registro vale apenas para o estado em que foi feito o registro, ou seja, ela não é nacional. 

Por sua vez, o nome fantasia é o nome popular da empresa, isto é, o nome pelo qual a empresa é conhecida pelo público. Este é o nome utilizado nas estratégias de marketing e divulgação dos produtos da empresa, podendo ser definido e registrado junto à Junta Comercial do estado em que a sua empresa irá operar, em conjunto com o nome empresarial.

O domínio de internet, por fim, é o endereço eletrônico que as pessoas utilizam para encontrar a sua empresa na internet. É o que aparece após o www. em sites, ou após o @ em e-mails. A título de exemplo, um dos nomes de domínio do L&O é o “lageeoliveira.adv.br”, que você digita após o www. para encontrar o nosso site. 

Faz sentido? Consegue diferenciar todos os termos agora?

Indiretamente, é claro que todos eles possuem alguma relação. Entretanto, considerando-os em sua literalidade, podemos dizer que a marca não possui relação com o nome empresarial de uma empresa, registrado na Junta Comercial; nem com o nome fantasia; e nem com o domínio registrado na internet. 

A marca, por sua vez, é um símbolo que faz com que os consumidores se lembrem de uma determinada empresa ou produto. É um símbolo de identificação, que conecta a empresa ao seu público. A título de exemplo, quando você vê uma maçã em cor prata, do que você se lembra? Muito provavelmente da Apple, de um IPhone, um MacBook… 

Esclarecidos todos esses conceitos iniciais, passamos à seguinte reflexão: será que é realmente importante registrar uma marca? Startups precisam registrar suas marcas? 

Devo registrar minha marca?

Sim! O registro de marcas é de extrema importância, inclusive para startups. Isso porque, ele é a garantia de que a sua marca é única, pelo menos, em todo o território nacional, sendo, portanto, uma forma de combater plágios dentro do seu mercado

Enquanto o registro do nome empresarial e do nome fantasia são realizados separadamente por estados, a proteção concedida pelo registro de marcas é, pelo menos, nacional, podendo se tornar até mesmo internacional, caso você solicite e tenha o registro deferido. 

Uma marca registrada aumenta o seu valor patrimonial e é mais atrativa para investidores, afinal, como dito, o registro é a garantia de que sua marca é única e oficial em todo o Brasil. 

Além disso, o registro também é uma forma de evitar a violação de direitos de terceiros, já que o seu pedido de registro somente será aceito se a sua marca não copiar marca idêntica ou similar já existente. 

Sendo assim, no processo de registro, você saberá se sua marca é realmente única ou se ela viola direitos de terceiros. Se você perceber que está violando direitos de outrem, encare isso como uma oportunidade de mudar e criar algo único

Percebe, portanto, o quão importante é registrar a sua marca? É uma forma de te resguardar, de garantir que sua marca é única, de evitar conflitos com terceiros, e, ainda, de atrair investidores! 

Para saber por onde é feito o registro no Brasil, e qual o passo a passo a ser seguido para registrar a sua marca, acesse o nosso post “Passo a passo para realizar o registro de marcas no Brasil!“.

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9. Propriedade Intelectual e Industrial

Não é autorizada a utilização das Marcas e de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial do L&O pelos USUÁRIOS do SITE sem a prévia e expressa autorização e aprovação do L&O, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.

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4. Conta de Acesso ao OFFICE

Apenas clientes do L&O, que tenham contratado plano de Assessoria Jurídica, poderão ter acesso à área restrita do SITE, denominada OFFICE. Se for o seu caso, continue a leitura. Caso contrário, pule este tópico e vá para o próximo!

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Cancelamento da Conta de Acesso ao OFFICE

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Entretanto, caso você pretenda eliminar definitivamente todos os seus dados do OFFICE, poderá solicitar a qualquer momento ao L&O, que analisará a melhor forma de seguir disponibilizando as informações necessárias, realizando a exclusão em seguida.