https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/ Consultoria jurídica contínua para empresas de tecnologia e startups: societário, M&A, contratos, tributário, proteção de dados, propriedade intelectual e contencioso. pt-BR Mon, 19 Oct 2026 15:00:00 GMT https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/pec-6x1-promulgada-empresas-de-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/pec-6x1-promulgada-empresas-de-tecnologia/ PEC 6x1 promulgada (EC 141/2026): jornada de 40 horas, dois dias de descanso e transição até dezembro de 2027. Veja o que sua empresa deve revisar agora. Mon, 19 Oct 2026 15:00:00 GMT L&O Advogados Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/governanca-de-dados-inovacao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/governanca-de-dados-inovacao/ Veja como a governança de dados estruturada acelera a inovação, reduz o retrabalho com o jurídico e busca a conformidade com a LGPD. Acesse e confira! Thu, 24 Sep 2026 15:00:00 GMT Laís Rodrigues LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/responsabilidade-plataformas-digitais-reforma-tributaria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/responsabilidade-plataformas-digitais-reforma-tributaria/ Responsabilidade das plataformas digitais na Reforma Tributária: entenda as regras para IBS e CBS e os impactos para marketplaces. Wed, 16 Sep 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/inteligencia-artificial-empresas-riscos-juridicos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/inteligencia-artificial-empresas-riscos-juridicos/ Entenda como o uso da Inteligência Artificial nas empresas impacta contratos, riscos jurídicos e a atuação do jurídico na tomada de decisões. Tue, 01 Sep 2026 15:00:00 GMT João Pedro Rodrigues Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-complementar-no-227-2026-qual-o-papel-do-comite-gestor-do-ibs-na-reforma-tributaria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-complementar-no-227-2026-qual-o-papel-do-comite-gestor-do-ibs-na-reforma-tributaria/ Entenda o papel do Comitê Gestor do IBS (CGIBS), suas funções na fiscalização e arrecadação e os impactos da Reforma Tributária para empresas de tecnologia. Fri, 28 Aug 2026 15:00:00 GMT Victor Lopes Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-o-que-muda-na-imunidade-das-exportacoes-de-bens-e-servicos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-o-que-muda-na-imunidade-das-exportacoes-de-bens-e-servicos/ Reforma Tributária: entenda quando a prestação de serviços ao exterior pode ser considerada exportação e como aplicar a imunidade do IBS e da CBS. Mon, 17 Aug 2026 15:00:00 GMT Victor Lopes Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/notas-fiscais-na-reforma-tributaria-o-que-muda-para-sua-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/notas-fiscais-na-reforma-tributaria-o-que-muda-para-sua-empresa/ Conheça as multas previstas para irregularidades na emissão de notas fiscais do IBS e da CBS e descubra como evitar riscos fiscais. Fri, 07 Aug 2026 15:00:00 GMT Victor Lopes Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-creator-economy-o-que-muda-para-empresas-que-vendem-conhecimento-e-produtos-digitais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-creator-economy-o-que-muda-para-empresas-que-vendem-conhecimento-e-produtos-digitais/ A Reforma Tributária vai mudar a tributação de infoprodutos e mentorias. Veja como preparar sua empresa digital para as regras de IBS, CBS e créditos. Tue, 21 Jul 2026 15:00:00 GMT Victor Lopes Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/split-payment-reforma-tributaria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/split-payment-reforma-tributaria/ Entenda o split payment na Reforma Tributária, como funciona a retenção automática do IBS e CBS e os impactos para as empresas. Fri, 12 Jun 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-ma-riscos-valuation-e-impactos-nas-operacoes-societarias/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-ma-riscos-valuation-e-impactos-nas-operacoes-societarias/ A Reforma Tributária altera fatores que influenciam diretamente operações de M&A, como valuation, fluxo de caixa, benefícios fiscais, geração de créditos e projeções de margem. Mon, 01 Jun 2026 15:00:00 GMT Júlia Gebauer Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-operacoes-societarias-o-que-muda/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-e-operacoes-societarias-o-que-muda/ A Reforma Tributária amplia a tributação e exige atenção de startups e empresas na distribuição de dividendos, redução do capital social, operações de M&A e outros atos societários do negócio. Fri, 29 May 2026 15:00:00 GMT Júlia Gebauer Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/nao-cumulatividade-reforma-tributaria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/nao-cumulatividade-reforma-tributaria/ Entenda como a não cumulatividade na Reforma Tributária pode ampliar créditos tributários e reduzir custos em empresas de tecnologia. Wed, 27 May 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/simples-nacional-e-reforma-tributaria-a-nova-decisao-estrategica-que-startups-e-empresas-de-tecnologia-precisarao-tomar-em-2026/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/simples-nacional-e-reforma-tributaria-a-nova-decisao-estrategica-que-startups-e-empresas-de-tecnologia-precisarao-tomar-em-2026/ Entenda os impactos da Reforma Tributária para empresas de tecnologia, startups e negócios digitais, além das estratégias necessárias para adaptação até 2027. Thu, 21 May 2026 15:00:00 GMT Mariana Chaves Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/principio-do-destino-na-reforma-tributaria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/principio-do-destino-na-reforma-tributaria/ Entenda como o princípio do destino na Reforma Tributária impacta empresas de tecnologia, alterando a tributação para o local do cliente e exigindo novas estratégias fiscais e operacionais. Tue, 19 May 2026 15:00:00 GMT Victor Lopes Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/eca-digital-o-que-muda-para-empresas-que-operam-no-ambiente-digital/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/eca-digital-o-que-muda-para-empresas-que-operam-no-ambiente-digital/ Para te orientar sobre o que muda com o ECA Digital na sua empresa, abordaremos os detalhes e impactos dessa nova lei neste artigo. Mon, 04 May 2026 15:00:00 GMT Laís Rodrigues Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/nr-1-e-os-riscos-psicossociais-o-que-muda-em-2026-e-por-que-sua-empresa-precisa-agir-agora/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/nr-1-e-os-riscos-psicossociais-o-que-muda-em-2026-e-por-que-sua-empresa-precisa-agir-agora/ A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece as diretrizes gerais de Segurança e Saúde no Trabalho no Brasil, passa a vigorar sob uma perspectiva mais abrangente a partir de maio de 2026. As alterações impactam de forma significativa a maneira como as empresas devem lidar com Segurança e Saúde no Trabalho. O ponto mais sensível […] Fri, 17 Apr 2026 15:00:00 GMT Andressa Melgaço Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/principios-reforma-tributaria-empresas-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/principios-reforma-tributaria-empresas-tecnologia/ Entenda os princípios da reforma tributária e como eles impactam decisões empresariais, especialmente para empresas de tecnologia e negócios digitais. Tue, 10 Mar 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/riscos-juridicos-do-uso-nao-responsavel-da-ia-a-inteligencia-artificial-como-nova-fronteira-de-risco-corporativo/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/riscos-juridicos-do-uso-nao-responsavel-da-ia-a-inteligencia-artificial-como-nova-fronteira-de-risco-corporativo/ Riscos jurídicos da inteligência artificial: entenda como o uso corporativo de IA pode gerar responsabilidade legal e veja como reduzir esses riscos. Thu, 05 Mar 2026 15:00:00 GMT Camille Dias Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-empresas-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-empresas-tecnologia/ Saiba como a Reforma Tributária para empresas de tecnologia impacta precificação, expansão, créditos e modelos SaaS. Tue, 03 Mar 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-tecnologia-iva/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-tecnologia-iva/ A Reforma Tributária muda a lógica da tributação para empresas de tecnologia. Veja impactos práticos de IBS e CBS. Thu, 26 Feb 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-a-mudanca-de-mentalidade-que-impulsiona-o-crescimento/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-tributaria-a-mudanca-de-mentalidade-que-impulsiona-o-crescimento/ Entender a Reforma Tributária envolve repensar como empresas de tecnologia organizam decisões, direcionam recursos e ampliam competitividade. Tue, 24 Feb 2026 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-complementar-no-224-25-o-que-muda-no-lucro-presumido-e-como-isso-afeta-sua-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-complementar-no-224-25-o-que-muda-no-lucro-presumido-e-como-isso-afeta-sua-empresa/ Entenda como a Lei Complementar nº 224/2025 mudou a tributação no lucro presumido, com aumento da presunção acima de R$ 5 milhões e impactos práticos para empresas. Thu, 22 Jan 2026 15:00:00 GMT Mariana Chaves Advocacia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-anpd-divulga-o-painel-de-fiscalizacao-o-que-isso-significa-para-startups-e-empresas-de-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-anpd-divulga-o-painel-de-fiscalizacao-o-que-isso-significa-para-startups-e-empresas-de-tecnologia/ Descubra como o novo Painel de Fiscalização da ANPD impacta startups e porque a LGPD já é fator estratégico para crescer com segurança. Wed, 19 Nov 2025 15:00:00 GMT Laís Rodrigues LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/impactos-da-nova-tributacao-sobre-dividendos-no-mercado-de-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/impactos-da-nova-tributacao-sobre-dividendos-no-mercado-de-tecnologia/ Pode ser aprovado o Projeto de Lei nº 1.087/2025, que propõe a tributação de lucros e dividendos acima de R$ 50 mil mensais. Fri, 31 Oct 2025 15:00:00 GMT Mariana Chaves Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-do-bem-na-pratica-como-reduzir-impostos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lei-do-bem-na-pratica-como-reduzir-impostos/ Entenda quem pode usar a Lei do Bem, quais benefícios fiscais ela oferece, os principais requisitos e como preparar documentação e o % FORMP&D. Mon, 27 Oct 2025 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entenda-os-riscos-tributarios-de-escolher-um-cnae-generico-para-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entenda-os-riscos-tributarios-de-escolher-um-cnae-generico-para-startups/ A ausência de uma orientação profissional no momento de selecionar os códigos CNAE frequentemente resulta na escolha de classificações genéricas que não retratam com exatidão todas as operações da empresa. E essa questão se intensifica quando falamos de startups, tendo em vista que muitas vezes iniciam suas atividades com um CNAE genérico e, à medida […] Mon, 29 Sep 2025 15:00:00 GMT Catharine Linhares Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-saber-se-sua-nota-fiscal-cumpre-todas-as-obrigacoes-fiscais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-saber-se-sua-nota-fiscal-cumpre-todas-as-obrigacoes-fiscais/ Emitir Nota Fiscal vai muito além de cumprir uma obrigação, pois é o documento que dá lastro às suas vendas e serviços, e impacta diretamente precificação, fluxo de caixa e conformidade, especialmente em negócios digitais e startups. Neste post, vamos mostrar porque é importante realizar uma análise ampla e aprofundada da Nota Fiscal e explicar, de maneira geral, como alinhar os principais campos desse documento ao seu modelo de negócio, para que a emissão reflita a realidade da empresa e fortaleça a gestão. Fri, 19 Sep 2025 15:00:00 GMT Catharine Linhares Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/documentos-essenciais-para-o-planejamento-tributario-estrategico-da-sua-startup-e-as-principais-etapas-para-sua-execucao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/documentos-essenciais-para-o-planejamento-tributario-estrategico-da-sua-startup-e-as-principais-etapas-para-sua-execucao/ O planejamento tributário é essencial para garantir economia fiscal, conformidade com a legislação e crescimento sustentável, especialmente para startups. Neste post, vamos mostrar quais documentos são utilizados para a execução de um planejamento tributário estratégico e explicar, passo a passo, como esse processo é conduzido, sem juridiquês, para que você entenda cada detalhe. % Tue, 16 Sep 2025 15:00:00 GMT Catharine Linhares Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/cnae-para-startups-entenda-como-escolher/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/cnae-para-startups-entenda-como-escolher/ Você sabia que a escolha do código CNAE no momento da abertura da empresa, ou a alteração incorreta durante a gestão, pode gerar impactos diretos e, muitas vezes, irreversíveis para o seu negócio? Fri, 05 Sep 2025 15:00:00 GMT Catharine Linhares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/modalidades-de-teletrabalho-regimes-previstos-na-clt/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/modalidades-de-teletrabalho-regimes-previstos-na-clt/ Modalidades de teletrabalho previstas pela CLT e como esse modelo pode beneficiar tanto empregadores quanto empregados Fri, 29 Aug 2025 15:00:00 GMT Danielly Aquino Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/planejamento-tributario-para-startups-quando-e-o-porque-contratar-consultoria-especializada/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/planejamento-tributario-para-startups-quando-e-o-porque-contratar-consultoria-especializada/ A condução autônoma e sem um planejamento tributário estruturado pode deixar de lado aspectos importantes que, quando negligenciados, resultam em custos adicionais ou em uma gestão fiscal ineficiente. Fri, 22 Aug 2025 15:00:00 GMT Catharine Linhares Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-processos-judiciais-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-processos-judiciais-startups/ Os processos envolvendo LGPD aumentaram muito! O que as empresas de tecnologia precisam fazer para se proteger? Fri, 04 Jul 2025 15:00:00 GMT Laís Rodrigues Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-o-basico-mal-feito-tambem-gera-fiscalizacao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-o-basico-mal-feito-tambem-gera-fiscalizacao/ Confira quatro ajustes simples para fazer no seu site para que suas páginas fiquem em conformidade com a LGPD! Tue, 22 Apr 2025 15:00:00 GMT Laís Rodrigues LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mudanca-nas-regras-do-inpi-permite-o-registro-de-slogans-como-marca/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mudanca-nas-regras-do-inpi-permite-o-registro-de-slogans-como-marca/ Confira como a nova regra do INPI permite o registro de slogans como marcas no Brasil e saiba como proteger a identidade do seu negócio. Fri, 17 Jan 2025 15:00:00 GMT João Pedro Pinho Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direito-autoral-de-software-entenda-o-que-e-uso-legitimo-e-o-que-e-plagio/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direito-autoral-de-software-entenda-o-que-e-uso-legitimo-e-o-que-e-plagio/ Entenda os limites dos direitos autorais de software no Brasil e a importância do caso Google v. Oracle no mercado de tecnologia. Fri, 06 Dec 2024 15:00:00 GMT João Pedro Pinho Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dominio-marca-digital-caso-byd/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dominio-marca-digital-caso-byd/ Aprenda como proteger seu domínio e evitar confusões online. Explore o caso da BYD e estratégias para garantir sua presença digital. Fri, 29 Nov 2024 15:00:00 GMT Alan Evangelista Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-tratar-dados-e-informacoes-de-menores-de-idade/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-tratar-dados-e-informacoes-de-menores-de-idade/ Se você trata, utiliza ou tem qualquer informação de menores de idade em seu negócio, entenda o que você precisa saber para não correr riscos Fri, 22 Nov 2024 15:00:00 GMT Laura Abreu Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dominio-marca-digital/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dominio-marca-digital/ O registro do domínio é o primeiro passo para garantir a identidade digital da sua startup! Saiba mais sobre a proteção da sua marca online Mon, 11 Nov 2024 15:00:00 GMT Alan Evangelista Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/extincao-do-contrato-quais-sao-as-especies-de-extincao-e-como-se-proteger/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/extincao-do-contrato-quais-sao-as-especies-de-extincao-e-como-se-proteger/ Entenda as diferentes espécies de extinção contratual e suas principais diferenças para proteger o seu negócio. Fri, 01 Nov 2024 15:00:00 GMT Esther Costa Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/registro-de-obras-intelectuais-na-biblioteca-nacional/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/registro-de-obras-intelectuais-na-biblioteca-nacional/ Você já se perguntou como proteger sua obra contra plágio? Entenda como registrar e proteger seus direitos autorais na Biblioteca Nacional. Fri, 25 Oct 2024 15:00:00 GMT Esther Costa Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-evitar-golpes-e-fraudes-na-recuperacao-de-tributos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-evitar-golpes-e-fraudes-na-recuperacao-de-tributos/ A recuperação de tributos é uma prática comum, muitas consultorias buscam ativamente prospectar empresas com o objetivo de auxiliá-las na verificação e recuperação desses valores de impostos pagos indevidamente. A compensação indevida de créditos é uma estratégia arriscada... Fri, 11 Oct 2024 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/golpes-virtuais-um-alerta-para-startups-e-empresas-de-inovacao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/golpes-virtuais-um-alerta-para-startups-e-empresas-de-inovacao/ Nos últimos anos, os golpes virtuais se tornaram uma preocupação crescente em todo o mundo, e o Brasil não é exceção, principalmente levando em consideração o ecossistema de startups e inovação. Isso porque, em um mundo cada vez mais tecnológico e inovador, a digitalização de serviços e transações, assim como a busca constante por evolução […] Fri, 11 Oct 2024 15:00:00 GMT Bruna Sarubi Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/treinamento-em-protecao-de-dados-o-segredo-para-empresas-inovadoras/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/treinamento-em-protecao-de-dados-o-segredo-para-empresas-inovadoras/ Desde que a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor, o Treinamento em Proteção de Dados deixou de ser só uma obrigação legal e passou a ser uma verdadeira necessidade estratégica e impulsionadora para as empresas. Isso, principalmente, para aquelas empresas cuja essência é a inovação. Mas, calma! Se você ainda não […] Tue, 01 Oct 2024 15:00:00 GMT Bruna Sarubi Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/remuneracao-de-socios-possibilidades-tributacao-e-riscos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/remuneracao-de-socios-possibilidades-tributacao-e-riscos/ Você sabe quais são as formas de um sócio ser remunerado? No post de hoje, abordaremos as possibilidades, a tributação aplicável e os riscos. Fri, 20 Sep 2024 15:00:00 GMT João Pedro Pinho Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/exploracao-de-jogos-de-aposta-no-brasil-entenda-as-oportunidade-no-mercado-de-startups-e-creators/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/exploracao-de-jogos-de-aposta-no-brasil-entenda-as-oportunidade-no-mercado-de-startups-e-creators/ A regulamentação dos jogos de aposta, também conhecidos como “jogos de azar”, está em plena transformação. Assim, embora a exploração... Fri, 13 Sep 2024 15:00:00 GMT Laura Abreu Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/processo-de-cisao-e-seus-aspectos-tributarios/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/processo-de-cisao-e-seus-aspectos-tributarios/ A cisão pode ser uma estratégia útil no planejamento tributário, ajudando a otimizar a carga fiscal e organizar os recursos da empresa de forma eficiente. No entanto, mesmo quando a cisão é motivada por uma reestruturação societária, é necessário realizar um planejamento tributário para a nova configuração empresarial. Isso inclui a escolha do regime tributário mais apropriado, já que, por exemplo, a opção pelo Simples Nacional é proibida em casos de cisão Fri, 06 Sep 2024 15:00:00 GMT Rayssa Lima Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-quem-pode-ser-e-como-saber-se-preciso-nomear-esse-profissional-para-minha-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-quem-pode-ser-e-como-saber-se-preciso-nomear-esse-profissional-para-minha-empresa/ Continuando a nossa série de posts sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na visão da Nova Resolução da ANPD sobre a atuação desse profissional, hoje explicaremos quem pode ser um Encarregado pelo Tratamento de Dados (Encarregado ou DPO) e como saber se você precisa nomear um Encarregado (DPO) para sua empresa. Quem pode […] Wed, 07 Aug 2024 15:00:00 GMT Bruna Sarubi LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-pessoais-o-que-e-e-o-que-ele-faz-de-acordo-com-a-nova-resolucao-da-anpd/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-pessoais-o-que-e-e-o-que-ele-faz-de-acordo-com-a-nova-resolucao-da-anpd/ O que é um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e o que ele faz, de acordo com a nova Resolução da ANPD? Tue, 30 Jul 2024 15:00:00 GMT Bruna Sarubi LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-marca-de-posicao-entenda-o-caso-louboutin/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-marca-de-posicao-entenda-o-caso-louboutin/ Já abordamos por aqui a importância do registro de marcas realizado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), regulamentado pela Lei nº 9.279/1996, para garantir que a sua marca é única e, assim, proteger contra plágio dentro do seu mercado de atuação. O que é marca de posição? Em 2021, o INPI incluiu mais uma […] Fri, 12 Jul 2024 15:00:00 GMT Esther Costa Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entendendo-lucros-cessantes-o-que-sao-e-como-sao-aplicados-na-pratica-juridica/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entendendo-lucros-cessantes-o-que-sao-e-como-sao-aplicados-na-pratica-juridica/ O que são os lucros cessantes? Teoricamente, são de fácil entendimento, mas como são usados na prática? O post de hoje abordará esse tema. Fri, 05 Jul 2024 15:00:00 GMT João Pedro Pinho Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/opcao-por-arbitragem-em-contratos-de-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/opcao-por-arbitragem-em-contratos-de-startups/ O que é a arbitragem e por que ela pode ser uma ótima opção? Neste post abordamos alguns de seus benefícios dentro do contexto das startups. Fri, 31 May 2024 15:00:00 GMT João Pedro Pinho Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-investimento-conversivel-em-capital-social-cicc-voce-ja-ouviu-falar/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-investimento-conversivel-em-capital-social-cicc-voce-ja-ouviu-falar/ Conheça o CICC (Contrato de Investimento Conversível em Capital Social) uma nova modalidade de investimento na sua startup. Fri, 17 May 2024 15:00:00 GMT Angélica Soares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-dos-jogos-eletronicos-o-que-voce-precisa-saber-sobre-essa-nova-lei/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-dos-jogos-eletronicos-o-que-voce-precisa-saber-sobre-essa-nova-lei/ Em 3 de maio de 2024, uma nova era se iniciou para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil: entrou em vigor a Lei nº 14.852, que regulamenta os jogos eletrônicos. Wed, 15 May 2024 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/afinal-qual-e-a-responsabilidade-juridica-dos-influenciadores-digitais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/afinal-qual-e-a-responsabilidade-juridica-dos-influenciadores-digitais/ Influenciadores digitais desempenham um papel crucial no cenário digital, conectando-se com milhares de seguidores e moldando opiniões. Mas essa influência vem acompanhada de uma responsabilidade jurídica considerável na esfera cível. Fri, 19 Apr 2024 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Direito Civil https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-uma-associacao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-uma-associacao/ Uma associação é uma entidade jurídica que representa a união de pessoas ou entidades com interesses, objetivos ou atividades em comum. Essas entidades são estabelecidas com diversos propósitos, tais como: Defesa de interesses profissionais ou comerciais. Promoção de causas sociais, culturais ou ambientais. Prestação de serviços […] Mon, 08 Apr 2024 15:00:00 GMT Laura Abreu Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entenda-os-detalhes-juridicos-do-termo-de-rescisao-e-quitacao-contratual/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/entenda-os-detalhes-juridicos-do-termo-de-rescisao-e-quitacao-contratual/ Ao encerrar um contrato, é crucial entender o Termo de Rescisão e Quitação Contratual, para garantir segurança para ambas as partes. Tue, 19 Mar 2024 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-nova-legislacao-sobre-contratos-eletronicos-e-a-dispensa-de-testemunhas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-nova-legislacao-sobre-contratos-eletronicos-e-a-dispensa-de-testemunhas/ Agora, qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei é aceitável em títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico. O que isso significa? Wed, 25 Oct 2023 15:00:00 GMT Laura Abreu Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tributacao-softwares-estategias/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tributacao-softwares-estategias/ Descubra como a recente tributação de softwares no Brasil afeta startups e empreendedores. Conheça as mudanças e estratégias para mitigar seus impactos. Fri, 13 Oct 2023 15:00:00 GMT Alexsander Moreira Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-encerrar-uma-empresa-no-brasil-2/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-encerrar-uma-empresa-no-brasil-2/ Introdução É verdade que o empreendedorismo no Brasil apresenta desafios consideráveis. Os empreendedores enfrentam diversas dificuldades ao longo do caminho até alcançar o sucesso e estabelecer um negócio estável. No entanto, lamentavelmente, devido a diversos fatores, como questões financeiras, eventos imprevisíveis e outros obstáculos, os empresários muitas vezes se deparam com uma única opção: encerrar […] Fri, 15 Sep 2023 15:00:00 GMT Leonardo Liberato Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-primeira-punicao-da-anpd-por-descumprimento-a-lgpd-entenda-mais-e-saiba-como-proteger-a-sua-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-primeira-punicao-da-anpd-por-descumprimento-a-lgpd-entenda-mais-e-saiba-como-proteger-a-sua-empresa/ Introdução Se você é um empreendedor ou gestor de uma empresa, provavelmente já ouviu falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Essa Lei foi aprovada em 2018 e já está em vigor em setembro de 2020. No entanto, as suas sanções tiveram um período maior para adaptação e só foram regulamentadas em […] Fri, 04 Aug 2023 15:00:00 GMT Julia Bueno LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/programa-empregamulheres/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/programa-empregamulheres/ O programa Emprega + Mulheres, visa estimular o mercado de trabalho e empreendedorismo feminino, por meio de qualificação e microcrédito. Fri, 21 Jul 2023 15:00:00 GMT Bernardo Moreira Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dicas-negociacoes/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dicas-negociacoes/ A habilidade de negociação desempenha um papel crucial para o sucesso dos empreendedores. Neste post, trouxemos 6 dicas para você aprimorar essa habilidade! Fri, 07 Jul 2023 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/desbloqueie-o-poder-da-propriedade-industrial-guia-dos-diferentes-tipos-de-pi/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/desbloqueie-o-poder-da-propriedade-industrial-guia-dos-diferentes-tipos-de-pi/ Afinal, o que é e quais são os tipos de Propriedade Industrial? Neste post você aprenderá sobre Patentes, Marcas e Desenhos Industriais. Fri, 23 Jun 2023 15:00:00 GMT Leonardo Vasconcelos Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/comece-pelo-principio-e-deixe-os-fundamentos-juridicos-aprimorarem-a-gestao-dos-negocios/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/comece-pelo-principio-e-deixe-os-fundamentos-juridicos-aprimorarem-a-gestao-dos-negocios/ Descubra como os princípios contratuais podem impulsionar a gestão dos negócios e fortalecer a sua empresa. Este post aborda a importância de estabelecer bases sólidas no campo jurídico para otimizar o desenvolvimento dos negócios. Saiba como as diretrizes legais podem aprimorar a eficiência, a segurança e o crescimento sustentável da sua empresa. Fri, 09 Jun 2023 15:00:00 GMT René Vial Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-usar-ou-divulgar-conteudos-da-internet-sem-infringir-direitos-autorais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-usar-ou-divulgar-conteudos-da-internet-sem-infringir-direitos-autorais/ Você sabia que para explorar comercialmente obras protegidas por direitos autorais, tais como imagens, vídeos e textos, por meio da utilização ou para a venda, você precisará de uma autorização do criador de tais obras? Fri, 02 Jun 2023 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/glossario-lgpd/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/glossario-lgpd/ A L&O estruturou um Glossário para descomplicar os principais termos da LGPD, como dado pessoal, tratamento, consentimento, controlador. Fri, 28 Apr 2023 15:00:00 GMT Bernardo Moreira LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/consequencias-da-decisao-do-stf-na-tributacao-do-saas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/consequencias-da-decisao-do-stf-na-tributacao-do-saas/ Se a sua empresa oferece um Saas (Software as a service) ou qualquer tipo de Software, você precisa ficar atento aos recentes efeitos da decisão do STF que pode impactar diretamente o custo da tributação dos seus produtos ou serviços. A Receita Federal publicou uma norma, a Solução de Consulta Cosit nº 36, que alterou […] Wed, 01 Mar 2023 15:00:00 GMT Luiza Santi Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-uma-politica-de-privacidade-e-como-estruturar-uma/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-uma-politica-de-privacidade-e-como-estruturar-uma/ A Política de Privacidade é o documento pelo qual uma plataforma apresenta ao usuário as suas práticas e procedimentos de coleta, tratamento e mecanismos de proteção dos dados. Mon, 27 Feb 2023 15:00:00 GMT Bernardo Moreira LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-contratar-no-famoso-formato-pj-na-startup/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-contratar-no-famoso-formato-pj-na-startup/ Ao contratar pessoas para o time, entenda como contratar no famoso formato "PJ" e mitigar os possíveis riscos trabalhistas. Fri, 17 Feb 2023 15:00:00 GMT Laura Abreu Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-nao-concorrencia-para-o-time-de-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-nao-concorrencia-para-o-time-de-startups/ Veja três momentos distintivos em que a cláusula de não concorrência pode ser utilizada para proteger juridicamente o seu negócio. Fri, 25 Nov 2022 15:00:00 GMT Laura Abreu Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/3-clausulas-contratos-de-startups-em-tracao/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/3-clausulas-contratos-de-startups-em-tracao/ No desenvolvimento de startups em tração, existem cláusulas que não podem deixar de faltar para trazer segurança na escalabilidade, especialmente 3 que elencamos neste post. Fri, 23 Sep 2022 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/assinaturas-eletronicas-digitais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/assinaturas-eletronicas-digitais/ Afinal, o que são as assinaturas eletrônicas e digitais? E quais são as diferenças entre um conceito e o outro? Venha descobrir! Fri, 16 Sep 2022 15:00:00 GMT Mariana Tavares Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/comissao-premio-e-participacao-em-lucros/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/comissao-premio-e-participacao-em-lucros/ Você conhece as formas de remuneração "comissão", "prêmio" e "participação em lucros"? Venha entender a importância e a diferença entre elas! Fri, 09 Sep 2022 15:00:00 GMT Carol Oliveira Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/estruturando-uma-startup-para-se-tornar-unicornio/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/estruturando-uma-startup-para-se-tornar-unicornio/ Você já ouviu falar do termo "Startup Unicórnio"? Conhece os cuidados jurídicos que aumentam as chances de sua ideia entrar para esse rol seleto de Startups? Fri, 29 Jul 2022 15:00:00 GMT Carol Oliveira Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-realizar-a-transferencia-de-direitos-autorais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/como-realizar-a-transferencia-de-direitos-autorais/ As criações intelectuais, como as artísticas, são protegidas por meio dos direitos autorais. Saiba como adquirir e transferir tais obras. Tue, 12 Jul 2022 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direitos-autorais-como-sao-protegidas-as-criacoes-intelectuais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direitos-autorais-como-sao-protegidas-as-criacoes-intelectuais/ Entenda como as obras criações intelectuais são protegidas pelos direitos autorais e o impacto dessa proteção no cotidiano da empresa. Wed, 06 Jul 2022 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-o-desenho-industrial-e-por-que-realizar-o-seu-registro/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-o-desenho-industrial-e-por-que-realizar-o-seu-registro/ Quando falamos do registro de um desenho industrial, tratamos de resguardar os direitos sobre o desenho, o que é de grande relevância para impedir que alguma cópia seja realizada indevidamente. Tue, 28 Jun 2022 15:00:00 GMT Marianna Levenhagen Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/notificacoes-extrajudiciais-para-que-servem-e-o-que-e-importante-saber/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/notificacoes-extrajudiciais-para-que-servem-e-o-que-e-importante-saber/ Você sabe quando e como usar uma Notificação Extrajudicial para resolver empecilhos da sua Startup? Nesse post a gente te conta! Tue, 14 Jun 2022 15:00:00 GMT Marcela Piau Direito Civil https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/s-a-simplificada-o-que-e-e-como-as-startups-podem-se-beneficiar/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/s-a-simplificada-o-que-e-e-como-as-startups-podem-se-beneficiar/ Você já conhece a Sociedade Anônima Simplificada (SAS) e os benefícios dessa estrutura jurídica para sua startup? Fri, 20 May 2022 15:00:00 GMT Angélica Soares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marca-lojas-aplicativos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marca-lojas-aplicativos/ Seu direito de marca foi violado em lojas de aplicativos? Confira como denunciar a violação do direito e garantir proteção a sua marca! Fri, 29 Apr 2022 15:00:00 GMT Mariana Tavares Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-trabalho-clt/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-trabalho-clt/ Quando devidamente elaborado, o contrato de trabalho, formalizado pela CLT, é um acordo perfeito para a startup e o colaborador. Thu, 17 Mar 2022 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/motivos-para-ter-um-acordo-de-socios/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/motivos-para-ter-um-acordo-de-socios/ Você já ouviu falar em Acordo de Sócios ou Acordo de Acionistas? Sempre achou que isso é coisa de empresas gigantescas ou para empresas que possuem ações na bolsa de valores? Você vai descobrir neste texto 3 motivos para ter um Acordo de Sócios em sua Startup e que esse tipo de documento pode ser […] Thu, 03 Feb 2022 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dispensa-humanizada-de-colaboradores/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/dispensa-humanizada-de-colaboradores/ O momento de dispensa de um colaborador desafiador. Por isso, descubra como conduzir o processo de a dispensa humanizada de colaboradores. Tue, 07 Dec 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/qual-a-melhor-forma-de-contratar-pessoas-para-o-time-da-startup/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/qual-a-melhor-forma-de-contratar-pessoas-para-o-time-da-startup/ O empreendedor deve analisar a melhor forma de contratação de pessoas para o time da sua startup e regular essa relação através do contrato. Fri, 26 Nov 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/offshore-e-startup/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/offshore-e-startup/ Que tal descobrir as vantagens de se constituir uma offshore e expandir os limites territoriais da sua Startup? Vem conferir as dicas do L&O! Fri, 19 Nov 2021 15:00:00 GMT Marcela Piau Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/due-diligence-pre-investimentos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/due-diligence-pre-investimentos/ Quer saber como fazer um bom investimento, sem surpresas desagradáveis no caminho? Realizar uma due diligence pré-investimento, é a resposta! Thu, 04 Nov 2021 15:00:00 GMT Mariana Tavares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-locacao-comercial-para-startups-o-que-saber-antes-de-alugar-uma-sede/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-de-locacao-comercial-para-startups-o-que-saber-antes-de-alugar-uma-sede/ Quais são os principais pontos de atenção na hora de celebrar um Contrato de Locação Comercial para a sede da startup. Fri, 15 Oct 2021 15:00:00 GMT Angélica Soares Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/teletrabalho-home-office/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/teletrabalho-home-office/ Afinal, o que é o teletrabalho, ou Home Office? Neste post, abordamos tudo que você precisa saber sobre este regime! Clique para saber mais! Tue, 21 Sep 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/startup-enfrentando-grandes-players/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/startup-enfrentando-grandes-players/ Startups que vão enfrentar grandes players precisam estar preparadas e contar com o preventivo jurídico como aliado. Demos 3 dias incríveis, vem ver! Mon, 13 Sep 2021 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contratacao-colaboradores-exterior/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contratacao-colaboradores-exterior/ Quer contratar profissionais em outros países? Saiba mais, neste post, sobre o processo de contratação de colaboradores no exterior. Wed, 08 Sep 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Advocacia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/procuracao-importante-ferramenta/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/procuracao-importante-ferramenta/ Confira algumas dicas sobre a Procuração, uma importante ferramenta para os empreendedores com o dia a dia corrido! Fri, 20 Aug 2021 15:00:00 GMT Marcela Piau Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-confidencialidade-nda/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-confidencialidade-nda/ Saiba mais sobre o Contrato de Confidencialidade (Non Disclosure Agreement - NDA) e sobre como ele pode ser benéfico para os seus negócios! Thu, 05 Aug 2021 15:00:00 GMT Mariana Tavares Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/guia-anpd-agentes-de-tratamento/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/guia-anpd-agentes-de-tratamento/ Em junho de 2021, foi publicado um guia para orientar sobre as definições dos Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e do Encarregado. Veja quais são os 7 principais pontos do documento. Tue, 27 Jul 2021 15:00:00 GMT Robert Oliveira LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/call-option-e-put-option-o-que-sao-e-quando-utiliza-las/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/call-option-e-put-option-o-que-sao-e-quando-utiliza-las/ Cláusulas de Call e Put Options para resolver problemas societários da sua startup de forma desburocratizada. Thu, 15 Jul 2021 15:00:00 GMT Angélica Soares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/estrategias-retencao-de-talentos-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/estrategias-retencao-de-talentos-startups/ Você sabia que existem várias estratégias para a retenção de talentos em startups? Neste post, falamos sobre 3 delas! Clique e descubra. Tue, 06 Jul 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tributacao-sobre-o-licenciamento-de-software/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tributacao-sobre-o-licenciamento-de-software/ Clique aqui para descobrir como é feita a tributação sobre o licenciamento do seu software! Mais um desafio descomplicado pelo L&O! Tue, 29 Jun 2021 15:00:00 GMT Marcela Piau Direito Tributário https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/desafios-startup-spin-off/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/desafios-startup-spin-off/ Para inovar, empresas consolidadas têm adotado o desenvolvimento de uma startup Spin-off, mas é importante entender os desafios envolvidos. Fri, 18 Jun 2021 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/due-diligence-ma/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/due-diligence-ma/ O que é a fase de due diligence nas operações de M&A (fusões e aquisições) Como sua startup pode se beneficiar de um bom auxílio jurídico? Fri, 11 Jun 2021 15:00:00 GMT Mariana Tavares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-das-startups-e-agora-o-que-muda/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-das-startups-e-agora-o-que-muda/ O Marco Legal das Startups, aprovado em 01/06/2021, trouxe várias mudanças e alguns benefícios para empreendedores, startups e investidores. Wed, 02 Jun 2021 15:00:00 GMT Angélica Soares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/vesting-e-uma-importante-ferramenta-para-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/vesting-e-uma-importante-ferramenta-para-startups/ Se você já ouviu falar sobre a ferramenta do vesting e não entende muito bem como ela funciona aqui no Brasil, contamos tudo neste post! Fri, 28 May 2021 15:00:00 GMT Robert Oliveira Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/fusoes-aquisicoes-ma-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/fusoes-aquisicoes-ma-startups/ Desde que bem feito e assessorado, o M&A pode ser uma excelente opção para a sua startup. Clique aqui e saiba mais sobre essa operação! Fri, 21 May 2021 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-fornecimento-startups-minas-gerais/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contrato-fornecimento-startups-minas-gerais/ Quer saber mais sobre o Contrato de Fornecimento na contratação de Startups pela Administração Pública de Minas Gerais? Clique aqui! Tue, 09 Mar 2021 15:00:00 GMT Mariana Tavares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-uso-de-cookies-no-site-da-sua-startup-e-a-lgpd/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-uso-de-cookies-no-site-da-sua-startup-e-a-lgpd/ Cookies no site da sua startup e a LGPD. É importante compreender como utilizar cookies em seu site e como estar em conformidade com a LGPD. Mon, 08 Feb 2021 15:00:00 GMT Lorena Lage LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-contratacao-de-startups-pelo-estado-contrato-publico-de-solucao-inovadora-cpsi/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-contratacao-de-startups-pelo-estado-contrato-publico-de-solucao-inovadora-cpsi/ Marco Legal viabiliza a contratação de startups pelo Estado de Minas Gerais através do Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI). Mon, 01 Feb 2021 15:00:00 GMT Angélica Soares Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-startups-mg/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/marco-legal-startups-mg/ Um novo Marco Legal para as Startups de MG! Para esse resultado, as discussões tiveram início em 2016, desencadeando benefícios às startups. Fri, 15 Jan 2021 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contratacao-de-estagiarios-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/contratacao-de-estagiarios-startups/ Você sabe quais são os requisitos que devem ser observados para contratar um estagiário para a sua startup? Clique aqui e descubra! Mon, 16 Nov 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/privacy-by-design-lgpd/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/privacy-by-design-lgpd/ Uma forma de introduzir a proteção de dados na cultura da empresa é através do Privacy by Design e vamos explicar melhor como você pode fazer isso. Thu, 01 Oct 2020 15:00:00 GMT Angélica Soares LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mediacao-para-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mediacao-para-startups/ O Brasil é apontado como um dos mercados mais promissores para as startups e, cada vez mais, esse ecossistema cresce e se fortalece por aqui. Entretanto… a “taxa de mortalidade” das empresas ainda é alta. De acordo com o presidente da OBr.Global e diretor da Federação Assespro, Robert Janssen, “de 10 startups, apenas uma sobrevive […] Mon, 31 Aug 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/simbolo-de-marca-registrada/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/simbolo-de-marca-registrada/ Você já viu alguma marca com os símbolos ®, ©, ™ ou ℠? Sabe o que esses símbolos significam? Quem pode utilizá-los? Clique aqui e descubra! Tue, 28 Jul 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/praticas-bypass-marketplace/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/praticas-bypass-marketplace/ Como você, empreendedor, pode evitar as práticas de bypass no seu marketplace? Talvez a solução esteja mais próxima do que você imagina! Clique no link! Mon, 06 Jul 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-marca/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-marca/ O que é uma marca? Por que fazer o registro de uma marca? Será que é realmente tão importante como dizem? Clique aqui e descubra! Mon, 22 Jun 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/cap-table-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/cap-table-startups/ Se você possui uma startup, é provável que já tenha ouvido falar do termo cap table. E por que esse conceito é tão relevante? Confira neste post. Mon, 08 Jun 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/documentos-digitalizados-validade-juridica/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/documentos-digitalizados-validade-juridica/ Como a digitalização deve ser feita para garantir que documentos digitalizados tenham o mesmo valor do correspondente em papel? Clique aqui para saber! Mon, 18 May 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/inova-simples/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/inova-simples/ Você sabe o que é o Inova Simples? Mais ainda, quais são os benefícios que o Inova Simples concede para startups? Clique no link e descubra! Mon, 04 May 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/byod/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/byod/ Você sabe o que é BYOD? Já escutou essa sigla alguma vez na sua vida? Mais ainda, quais são as vantagens e desvantagens dessa prática? Confira neste post! Tue, 24 Mar 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mutuo-conversivel/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mutuo-conversivel/ Está buscando formas de levantar dinheiro ou encontrou algum investidor interessado na sua startup? Talvez o mútuo conversível seja uma boa opção para você. Fri, 06 Mar 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-nao-concorrencia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-nao-concorrencia/ ... o nascimento de outro negócio concorrente, com todas as informações vitais da sua startup, pode ser um problema sério à saúde da sua empresa! Mon, 27 Jan 2020 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/partnership-stock-options-vesting/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/partnership-stock-options-vesting/ O Partnership é uma estratégia eficaz para retenção de talentos em startups e empresas inovadoras. Acesse o post para saber mais sobre isso! Mon, 25 Nov 2019 15:00:00 GMT Mariana Magalhães Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/conflito-entre-socios/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/conflito-entre-socios/ O conflito entre sócios é o campeão disparado de assassinatos de startups, descubra como evitar que um conflito cause a morte da sua startup. Mon, 06 May 2019 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-para-o-empreendedor/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/lgpd-para-o-empreendedor/ É hora de ajeitar a casa, se adequando à LGPD e pensar no Privacy by Design; na proteção de Dados Pessoais desde a concepção de um novo produto ou serviço. Tue, 09 Apr 2019 15:00:00 GMT Lorena Lage LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/franquia-ou-licenciamento-de-marca/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/franquia-ou-licenciamento-de-marca/ Empresários costumam avaliar a Franquia e se esquecem de outro modelo que também pode atender bem os interesses almejados, o Licenciamento de Marca. Tue, 19 Mar 2019 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/franquia-marca-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/franquia-marca-empresa/ A Franquia tem como base o licenciamento do direito de exploração da marca de uma empresa para pessoas interessem na exploração daquela marca já construída. Fri, 18 Jan 2019 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direito-e-tecnologia/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/direito-e-tecnologia/ O Direito e a Tecnologia são extremamente conectados e aquele profissional que não se atentar à essa nova realidade certamente encontrará dificuldades. Tue, 09 Oct 2018 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito e Tecnologia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/quotas-em-tesouraria/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/quotas-em-tesouraria/ A Sociedade Limitada se encaixa cada vez mais no modelo de negócio de uma Startup, podendo ser o tipo societário a ficar no meio do caminho em relação a SA. Mon, 03 Sep 2018 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/usufruto-investimento-sociedade-limitada/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/usufruto-investimento-sociedade-limitada/ O usufruto é mais uma opção para investimento em Startups constituídas como Sociedades Limitadas, dando o direito de fruição decorrente da posse de um bem. Wed, 01 Aug 2018 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/gdpr-o-que-e/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/gdpr-o-que-e/ GDPR é a "General Data Protection Regulation", sendo conhecida no Brasil como "Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados" (RGPD). Trata-se de um Regulamento da União Européia que entrou em vigor no dia 25 de maio de 2018 trazendo diversos impactos para empresas que lidam com dados no ambiente digital. Mon, 09 Jul 2018 15:00:00 GMT Lorena Lage LGPD https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/os-beneficios-da-clausula-resolutiva-no-contrato/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/os-beneficios-da-clausula-resolutiva-no-contrato/ A cláusula resolutiva permite que as partes tratem sobre situações de necessidade de rescisão do contrato por eventual descumprimento. Thu, 08 Feb 2018 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/validade-juridica-contratos-eletronicos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/validade-juridica-contratos-eletronicos/ Os contratos eletrônicos são válidos no Brasil e poderão ser utilizados com segurança e tranquilidade, desde que devidamente elaborados e celebrados. Fri, 01 Dec 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/oqueeumapatente/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/oqueeumapatente/ No Brasil temos duas espécies de patentes: as patentes de invenção e as patentes de modelo de utilidade, ambas reguladas na Lei de Propriedade Industrial. Mon, 30 Oct 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/regulamentacao-cvm-crowdfunding/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/regulamentacao-cvm-crowdfunding/ A CVM regulamentou toda a sistemática do mercado de crowdfunding definindo regramentos que devem ser observados pelas partes envolvidas. Mon, 25 Sep 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/loja-fisica-e-entrada-para-o-e-commerce-internet-nao-e-terra-sem-lei/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/loja-fisica-e-entrada-para-o-e-commerce-internet-nao-e-terra-sem-lei/ O empreendedor deve ficar atento às legislações que regulam minunciosamente a sua atuação no meio eletrônico. A internet não é terra sem lei! Thu, 14 Sep 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-trabalhista-2/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-trabalhista-2/ Mais 9 pontos da reforma trabalhista de 2017 para empreendedores: equiparação salarial, banco de horas, férias parceladas, demissão negociada e multas. Mon, 31 Jul 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-trabalhista-1/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/reforma-trabalhista-1/ Os 9 primeiros pontos da reforma trabalhista de 2017 para empreendedores: rescisão, contribuição sindical, intervalos, trabalho intermitente e home office. Mon, 24 Jul 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-software/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-software/ O registro e a proteção do software são importantes, pois impedem a cópia da codificação dificultando a criação de software parecido. Mon, 26 Jun 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-lock-up/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausula-de-lock-up/ Ao longo de sua jornada, inevitavelmente o empreendedor poderá se deparar com alguma negociação em que a cláusula Lock Up estará presente. Mon, 22 May 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/memorando-de-entendimentos/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/memorando-de-entendimentos/ O Memorando de Entendimentos permite maior segurança acerca do negócio tendo em vista que os idealizadores terão todo o acordo entre os sócios no papel. Mon, 24 Apr 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-b2c-praticas-abusivas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-b2c-praticas-abusivas/ O empreendedor precisa estar atento aos direitos do seu consumidor nos serviços B2C, afinal qualquer demanda judicial poderá acabar com o negócio. Mon, 10 Apr 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Civil https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausulas-essenciais-contrato/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/clausulas-essenciais-contrato/ A contratação deve sempre refletir as cláusulas e condições que efetivamente foram acordadas entre as partes, sendo que algumas são cláusulas essenciais. Mon, 27 Mar 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/perigos-contratacao-designer-criacao-de-marcas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/perigos-contratacao-designer-criacao-de-marcas/ O designer detém a responsabilidade de criar conteúdos novos, entretanto, a irresponsabilidade na criação de marcas leva a responsabilizações jurídicas. Mon, 13 Mar 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tag-along-e-drag-along/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/tag-along-e-drag-along/ Tag Along e Drag Along são cláusulas contratuais que podem ser inseridas no Estatuto de uma Sociedade Anônima ou em um Memorando de Empreendedores. Fri, 24 Feb 2017 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-erro-mais-comum-das-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-erro-mais-comum-das-startups/ Em um cenário de empresas que por conceito trabalham em condições de extrema incerteza ainda existe um erro que as novas startups devem aprender a resolver. Mon, 13 Feb 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/onde-registro-de-patente/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/onde-registro-de-patente/ A Patente é o registro para a concessão de propriedade de uma nova tecnologia para um produto ou processo, ou para melhorias em objetos de uso prático. Mon, 23 Jan 2017 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/passo-a-passo-registro-marcas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/passo-a-passo-registro-marcas/ O registro de uma Marca deve ser devidamente realizado para proteger adequadamente as criações e os direitos dos criadores de Marcas. Mon, 19 Dec 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/forum-tecnico-startups-em-minas-construcao-de-uma-nova-politica-publica/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/forum-tecnico-startups-em-minas-construcao-de-uma-nova-politica-publica/ Em novembro ocorreu na ALMG o "Fórum Técnico Startups em Minas" do pioneiro Marco Regulatório do Ecossistema das Startups em Minas Gerais. Wed, 30 Nov 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/regulamentacao-investidor-anjo/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/regulamentacao-investidor-anjo/ A regulamentação criada em 2016, veio para desburocratizar e trazer segurança para as partes, evitando que o investidor anjo seja sócio do negócio. Mon, 28 Nov 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-como-funciona-vesting/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-que-e-como-funciona-vesting/ Já na fase inicial do projeto é de grande importância que os empreendedores definam qual a efetiva participação e contribuição de cada um ao longo do tempo. Mon, 07 Nov 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/sociedades-anonimas-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/sociedades-anonimas-startups/ As Sociedades Anônimas são, em grande parte das situações, o tipo societário que mais se encaixa em uma startup que já tenha um MVP validado no mercado. Mon, 24 Oct 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/sociedade-ltda/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/sociedade-ltda/ É o tipo societário mais comum no Brasil, tendo como característica a responsabilidade limitada dos sócios, além de permitir a opção pelo Simples Nacional. Mon, 10 Oct 2016 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mentoria-juridica/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mentoria-juridica/ A mentoria jurídica realizada por um advogado especialista permitirá a orientação focada no empreendedimento, potencializando-se as chances de sucesso. Thu, 29 Sep 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/registro-no-inpi/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/registro-no-inpi/ É importante saber o que pode ter registro no INPI para proteger as criações e os direitos dos criadores de marcas, patentes, programas de computador etc. Mon, 19 Sep 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mei-startup/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/mei-startup/ A lei veda o MEI a quem é constituído na forma de startup. Veja o que diz a LC 123, os novos limites da LC 238/2026 e qual caminho faz mais sentido. Mon, 05 Sep 2016 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-da-ideia-x-networking-startups/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-da-ideia-x-networking-startups/ O empreendedor deve entender a importância do networking para sua ideia e quando é necessário um termo de confidencialidade para se proteger. Mon, 29 Aug 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-ao-nome-e-marca-da-empresa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/protecao-ao-nome-e-marca-da-empresa/ Assim que definido o nome da empresa, deve-se iniciar uma busca para verificar a possibilidade de utilização daquele nome e requerer o registro para ter a proteção adequada. Mon, 15 Aug 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Propriedade Intelectual https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/requisitos-para-configuracao-de-vinculo-de-emprego-regido-pela-clt/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/requisitos-para-configuracao-de-vinculo-de-emprego-regido-pela-clt/ Quando uma relação de trabalho é uma relação de emprego? Confira os requisitos para a configuração do vínculo de emprego, regido pela CLT. Mon, 01 Aug 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade-para-sites-e-aplicativos-qual-a-importancia-e-como-utilizar/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/termos-de-uso-e-politica-de-privacidade-para-sites-e-aplicativos-qual-a-importancia-e-como-utilizar/ O site ou aplicativo que permita a interação com o usuário deve ter os Termos de Uso e a Política de Privacidade, sendo de suma importância conhecê-los. Mon, 25 Jul 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Digital https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/startups-quais-cuidados-juridicos-devem-ser-tomados/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/startups-quais-cuidados-juridicos-devem-ser-tomados/ As startups demandam cuidados jurídicos que se ignorados pelos idealizadores podem causar inúmeros transtornos e até mesmo a extinção do empreendimento. Mon, 18 Jul 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Startups https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-pequeno-empreendedor-pode-regularizar-a-situacao-como-mei-voce-sabe-o-que-e-e-como-funciona/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-pequeno-empreendedor-pode-regularizar-a-situacao-como-mei-voce-sabe-o-que-e-e-como-funciona/ O limite do MEI sobe para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028, com até 2 empregados. Veja as regras da LC 238/2026 e como funciona o regime. Mon, 06 Jun 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-importancia-do-contrato-escrito-e-da-assinatura-por-testemunhas/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-importancia-do-contrato-escrito-e-da-assinatura-por-testemunhas/ A assistência das testemunhas atribuí ao contrato particular escrito maior segurança jurídica em caso de necessidade de discussões judiciais. Mon, 16 May 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/assessoria-juridica-especializada-a-importancia-preventiva-para-o-empresario/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/assessoria-juridica-especializada-a-importancia-preventiva-para-o-empresario/ A assessoria jurídica especializada atenderá as necessidades do negócio com um contrato de prestação de serviços elaborado conforme necessidades da empresa. Thu, 28 Apr 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Advocacia https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-planejamento-trabalhista-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-planejamento-trabalhista-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ Quando se pensa no Direito Trabalhista de forma estratégica e preventiva consegue-se evitar grandes perdas futuras, não só econômicas. Thu, 21 Apr 2016 15:00:00 GMT Robert Oliveira Trabalhista https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/economia-e-estabilidade-para-a-empresa-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empreendedor/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/economia-e-estabilidade-para-a-empresa-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empreendedor/ É importante que a empresa haja com a devida orientação jurídica evitando ações judiciais e permitindo a estabilidade e a economia financeira do negócio. Thu, 14 Apr 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-contrato-bem-elaborado-e-bem-analisado-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-contrato-bem-elaborado-e-bem-analisado-a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ Importância de contratos bem elaborados e bem analisados, resguardando da forma mais completa as vontades do empresário, evitando-se aborrecimentos. Thu, 07 Apr 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Contratos https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-microempreendedor-pode-exercer-sua-atividade-em-casa/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/o-microempreendedor-pode-exercer-sua-atividade-em-casa/ O Microempreendedor poderá utilizar a sua residência como sede quando não houver a necessidade de local específico para o exercício da atividade. Mon, 04 Apr 2016 15:00:00 GMT Lorena Lage Direito Empresarial https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ https://lageeoliveira.adv.br/conteudos/a-importancia-da-advocacia-preventiva-para-o-empresario/ O empresário sem planejamento acaba sendo engolido por prejuízos, fazendo parte dos 52% das empresas que encerram suas atividades nos primeiros anos. Thu, 31 Mar 2016 15:00:00 GMT Robert Oliveira Direito Empresarial