AVISO DE PRIVACIDADE
Última atualização em 18 de Julho de 2024
SUMÁRIO
SOBRE O L&O
Olá! Nós somos o LAGE & OLIVEIRA ADVOGADOS, inscrito na OAB/MG sob o nº 4.886 e no CNPJ/MF sob o nº 24.443.157/0001-50, com a inscrição Municipal nº 0.757.300/001-5, situado na Rua Paracatu, nº 1.154, sala 407, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30.180-098.
Fique à vontade para nos chamar de “L&O”! Somos um escritório de advocacia com atuação preventiva e foco em atender startups e empresas de base tecnológica.
COMPROMISSO
O L&O se compromete a respeitar os Dados Pessoais, a Privacidade e a Segurança dos titulares, sempre tomando cautelosamente as medidas necessárias para garantir a sua proteção, respeitando todas as legislações aplicáveis que dispõem sobre proteção de dados, incluindo, mas não apenas, a Lei nº 13.709 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Assim, ao iniciar um contato com o L&O, queremos garantir que você entenda como e por que são tratadas as informações pessoais compartilhadas com o L&O, e, sobretudo, quais são os seus direitos enquanto titular dos dados e como podem ser exercidos.
Este Aviso de Privacidade é o principal documento no que tange à privacidade dos dados compartilhados com o L&O. Aqui, você encontrará detalhes sobre como o L&O realiza a coleta, processamento, tratamento, armazenamento e compartilhamento de dados que você insere ou produz durante a interação com o L&O, com o Site ou com um dos Formulários. Todos os demais documentos que regem a relação entre os titulares e o L&O são parte integrante e inseparável deste Aviso de Privacidade, incluindo-se os Termos e Condições de Uso do site.
Caso você tenha alguma dúvida sobre algum dos termos utilizados neste Aviso, poderá consultar o item “Definições” presente neste documento.
Por favor, leia com atenção este Aviso de Privacidade, bem como todos os demais documentos que regem a relação entre o L&O e você.
A QUEM SE APLICA?
O Aviso se aplica aos titulares de dados pessoais tratados pelo L&O:
Usuários do site.
Candidatos a vagas no L&O.
Leads do L&O.
DEFINIÇÕES
Para facilitar a sua compreensão sobre esse Aviso de Privacidade seguem, abaixo, algumas definições relevantes de termos e expressões que você encontrará daqui em diante:
“Dados”. Qualquer informação que identifique ou não; ou que possa identificar uma pessoa natural ou não; e/ou qualquer informação que identifique ou possa identificar uma pessoa jurídica; informações anonimizadas e ou estatísticas. Incluem-se, na definição, os dados pessoais.
“Anonimização”. Qualquer informação que não permite que um titular de dados seja identificado direta ou indiretamente.
“Dados Pessoais”. Qualquer informação que identifique ou que possa identificar uma pessoa natural; dados de uma pessoa natural, indivíduo vivo que possa ser identificado a partir desses dados (ou dessas e outras informações que possuímos ou que podemos vir a possuir).
“Dados de Uso”. Dados coletados automaticamente, gerados a partir do uso do site “https://lageeoliveira.adv.br/”.
“Tratamento”. Qualquer atividade realizada com os dados pessoais, tais quais coleta, produção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação ou transferência.
“Cookies”. Pequenos pedaços de dados armazenados no seu dispositivo (por exemplo, dados de sites ou links já visitados).
“Controlador dos Dados”. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
“Operador dos Dados”. Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
“Agentes de Tratamento”. Conjunto do qual fazem parte o controlador e o operador. Para os fins desta Política de Privacidade e Segurança, o L&O faz parte dos Agentes de Tratamento de Dados, pois exerce ambos os papéis, de Controlador e Operador, uma vez que coleta, trata, usa, compartilha e armazena Dados Pessoais do titular em diferentes situações.
“Consentimento”. manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada, previamente informada de forma clara. É uma das Bases Legais permitidas pela LGPD.
“Bases Legais”. São hipóteses que autorizam o tratamento de dados. Cada uma delas é uma motivação justa e lícita, e já pré-desenhada pela LGPD, a qual o agente pode utilizar para embasar suas atividades de tratamento de dados. Sendo imprescindível que para cada atividade de tratamento de dados pessoais haja uma base legal a respaldando.
“Office”. Página de gestão, controle e acompanhamento do plano de horas de clientes da Assessoria Jurídica do L&O, que pode ser acessada, após realização de cadastro, pelo L&O, por meio de login e senha, no sítio eletrônico: https://lageeoliveira.adv.br/wp-login.php.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
As coletas de dados pessoais podem ser realizadas por meio de seu fornecimento voluntário, de forma automatizada ou disponíveis publicamente.
5.1 Dados Coletados
O L&O poderá coletar os seguintes dados pessoais dos titulares
Dados fornecidos voluntariamente pelo titular via site por meio de alguns formulários, como:
Junte-se à equipe: nome, e-mail, telefone, mensagem e arquivo compartilhado.
Converse com a gente: nome, e-mail, telefone, empresa, cargo e mensagem.
Assine a nossa newsletter: nome e e-mail.
Todos esses dados inseridos por você poderão ser confirmados por meio de comparação com Bases de Dados públicas ou privadas, a fim de garantir a segurança de ambas as partes e evitar fraudes ou quaisquer atividades ilícitas.
Dados coletados automaticamente:
Também poderá ocorrer a coleta, de forma automática, de informações sobre como você utiliza o nosso site. Essa coleta poderá incluir os seguintes dados:
Características do dispositivo de acesso, tais como modelo e sistema operacional e ID do DRM; características do navegador; IP (com data e hora); origem do IP; interações realizadas e perfil de uso do Site e Blog, tais quais informações sobre cliques páginas acessadas, páginas acessadas após a saída plataforma e tempo de visualização em cada página; tipo de conexão de rede do dispositivo; cookies; informações sobre geolocalização; e-mail do titular logado; dentre outros.
Para tal coleta, faremos o uso de algumas tecnologias padrão, como cookies. Utilizamos cookies para aprender como você interage com o site do L&O e saber quais são os recursos mais utilizados. Os Dados coletados de forma automática são utilizados principalmente com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação e utilização do site do L&O.
O L&O poderá, ainda, utilizar esses dados coletados automaticamente para a finalidade de envio de conteúdo informativo e divulgação de eventos, sempre priorizando o respeito à privacidade e outros direitos fundamentais, buscando sempre melhorar a sua experiência e nunca agindo de forma indesejável, de modo que a utilização dessas informações é restrita aos objetivos indicados neste documento.
O L&O pode fazer o uso de Cookies das seguintes categorias:
Preferências: permite lembrar informações que mudam a forma como o site se comporta ou é exibido, como o idioma preferido ou a região em que o usuário está localizado.
Segurança: permite a verificação da identidade do usuário, buscando evitar a utilização fraudulenta de credenciais de login e proteger os dados do usuário de terceiros não autorizados.
Rastreamento: por meio do armazenamento de arquivos nos dispositivos dos websites dos nossos usuários, registra cliques em links, anúncios e transações comerciais, como vendas e leads.
Publicidade: voltada para a adequação da publicidade ao perfil do usuário impactado, melhorando sua experiência e buscando conferir maior efetividade para os usuários.
Processos: empregada com o objetivo de melhorar o funcionamento de suas soluções tecnológicas, buscando que os clientes encontrem os serviços e informações esperados.
A qualquer tempo, você poderá utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e, ainda, excluir quaisquer cookies existentes em seus dispositivos de conexão com a Internet. No entanto, os dados automáticos produzidos e coletados são essenciais para o funcionamento completo do site; assim, a não autorização ou o bloqueio pelo navegador pode fazer com que ocorram alguns erros durante a navegação.
O L&O reserva o direito de, a qualquer momento, alterar a utilização de cookies, atualizando o conteúdo desta Política conforme as necessidades de aperfeiçoamento tecnológico ou de suas funcionalidades.
Disponíveis publicamente
Em algumas situações, há a possibilidade de coletarmos informações suas disponibilizadas publicamente, incluindo, mas não se limitando, redes sociais e mídias voltadas para networking (como LinkedIn).
5.2 Para quais finalidades os dados pessoais são processados?
O L&O pode coletar dados pessoais para:
Possibilitar a nossa comunicação por meio do telefone, WhatsApp, e-mail, dentre outros;
Possibilitar o agendamento de reuniões e a apresentação de propostas de prestação de serviços.
Para apresentar informações quanto a utilização dos planos de prestação de serviços oferecidos pelo L&O.
Para notificações acerca de alterações neste Aviso de Privacidade, bem como todos os demais documentos que regem a relação entre o L&O e você;
Para seleção de novos membros do Time L&O, a partir da análise de currículos profissionais enviados por e-mail e das respostas a Formulários;
Para a melhoria de serviços e da sua experiência no contato com nossos conteúdos e serviços;
Para envio de conteúdo informacional e divulgação de eventos, sempre de forma comedida e conforme suas preferências e hábitos;
De modo geral, tratamos os seus dados pessoais para o oferecimento ou a prestação de serviços jurídicos, bem como contratação de candidatos a vagas no L&O, que manifestaram interesse em se juntar à equipe por meio do formulário “Junte-se à equipe”.
5.3 Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?
O L&O assume a posição de controlador dos dados pessoais e toma as decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais no âmbito da relação estabelecida com você.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS
O L&O tem como princípio a confidencialidade e a segurança das informações dos titulares e as têm como prioridade em seus negócios – de forma que apenas compartilhamos seus dados pessoais em conformidade com as determinações da LGPD e preservando sua privacidade, para as finalidades previstas neste Aviso de Privacidade. Assim, o L&O assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso, facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou, de qualquer outra forma, disponibilizar tais informações a outros titulares, e terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos expressamente autorizados por você e aqui indicados.
4.1 Prestadores de Serviços
O L&O contrata empresas terceiras para a prestação de serviços e, para essa finalidade, eventualmente há a necessidade de compartilhamento de informações. Assim, o titular está ciente e aceita, desde já, que haja este compartilhamento de dados.
Outras Formas de Compartilhamento
Excepcionalmente, será permitido, ainda, o compartilhamento de seus dados pelo L&O com terceiros, por cumprimentos a regramentos ou de boa-fé, nas seguintes hipóteses:
cumprimento da lei, intimação judicial ou outro procedimento legal e dos regulamentos aos quais o L&O está submetido, na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os Dados não requeridos e não necessários para a demanda;
cumprimento de ordens judiciais e/ou defesa dos direitos do L&O em procedimentos judiciais ou administrativos;
contratação de serviços de processamento de dados junto a terceiros (operadores), tais como hospedagem de dados, sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), consultoria em tecnologia da informação, e serviços de telecomunicação, serviços de publicidade e marketing;
execução dos contratos do L&O;
investigação ou defesa contra quaisquer reivindicações ou alegações de terceiros contra o L&O;
proteção à segurança ou à integridade dos serviços do L&O;
execução ou proteção dos direitos e da segurança do L&O dos titulares, colaboradores ou terceiros;
sucessão empresarial, a exemplo de fusão, aquisição e incorporação; e
solicitação do titular.
investigar, impedir ou tomar medidas relacionadas a atividades ilegais suspeitas ou reais ou para cooperar com órgãos públicos;
exercer ou proteger os direitos e a segurança do L&O, dos titulares, funcionários ou terceiros.
O L&O poderá contestar qualquer demanda para acesso a dados, a seu exclusivo critério, quando julgar que as solicitações são excessivas, vagas ou feitas por autoridades incompetentes.
O L&O se reserva, ainda, ao direito de compartilhar certas informações dos titulares, desde que não pessoais, sendo dados estatísticos e/ou anonimizados – Dados que não identificam os titulares – e que não exponham conteúdo detalhado e/ou confidencial sobre o titular. Esse compartilhamento poderá se dar com os próprios titulares, com terceiros prestadores de serviços, empresas parceiras ou pesquisadores aprovados, no intuito de melhor compreender quais publicidades e serviços podem interessar ao titular, para melhorar a sua experiência e qualidade e a efetividade geral dos serviços prestados pelo L&O, para contribuir em pesquisas acadêmicas ou qualquer outro tipo de negociação de interesse do L&O.
BASES LEGAIS PARA TRATAMENTO DE DADOS
O L&O coleta e trata dados pessoais apenas quando possui, ao menos, uma base legal que devidamente respalde a atividade de tratamento. As bases legais para o tratamento de dados realizado pelo L&O, incluem:
Consentimento. Fornecido de forma expressa no momento do fornecimento dos dados, sendo que, ao consentir com qualquer atividade de tratamento de dados realizada pelo L&O, você declara ter lido e estar ciente desta Política de Privacidade.
Execução de contrato. Ao contratar a prestação de serviços pelo L&O, para todas as atividades necessárias à prestação dos serviços disponibilizados em nosso contrato.
Exercício Regular de Direitos. O L&O poderá respaldar-se nessa base legal para exercer seus direitos em processos judiciais, administrativos e arbitrais.
Cumprimento de obrigação legal. O L&O estará respaldado sob a proteção desta base legal sempre que a atividade de tratamento de seus dados possuir a finalidade de cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória.
Legítimo interesse.
Sempre que este documento passar por modificações que importem em alteração no tratamento de dados pessoais, você será informado para que possa dar o seu consentimento novamente.
Outras bases legais podem autorizar o L&O a tratar seus dados mesmo sem o consentimento expresso para tal.
TEMPO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS
O L&O armazenará e tratará seus dados até que seja verificado que a finalidade para a qual estes foram coletados foi alcançada ou que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada.
Nós, do L&O, armazenaremos os seus dados de forma segura, atendendo a todas as finalidades descritas neste Aviso de Privacidade. Os prazos de retenção de cada categoria de dados pessoais são definidos pelo L&O de acordo com as características específicas de cada tratamento, incluindo a natureza dos dados, as finalidades para o tratamento, as obrigações legais ou regulatórias existentes, entre outros critérios relevantes para essa definição.
Porém, em alguns casos, nós poderemos armazenar seus dados pessoais, independente de consentimento ou eventual pedido de eliminação, para fins de auditoria, cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou exercício regular de direitos, mesmo após o encerramento de seu vínculo com o L&O.
SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS
Sempre que o L&O atuar como controlador dos dados pessoais, este empregará todos os esforços para garantir o exercício dos seus direitos. Você, como titular dos dados pessoais sobre os quais tratamos nesta Política, tem direito a obter:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados;
Cópia de todos os seus dados pessoais sob a posse do L&O – sendo que o formato do arquivo contendo os dados será definido segundo nossos critérios, não podendo ser esta solicitação objeto de onerosidade excessiva para o L&O;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial;
Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
Informação das entidades públicas e privadas com as quais o L&O realizou uso compartilhado de dados;
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento, nos termos do art. 8º, § 5º, da LGPD;
Revisão de decisões automatizadas – isto é, tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais – que o afetem.
Importante ressaltar que, a solicitação de interrupção do uso de todos ou de alguns de seus Dados Pessoais, ou limitação a utilização dos mesmos pelo L&O, poderá prejudicar o alcance da finalidade que justificou a coleta dos Dados e a comunicação do L&O com você.
A revogação do consentimento não impedirá o L&O de tratar seus Dados, podendo o tratamento ocorrer em relação a outros Dados que não sejam pessoais ou quando houver outras bases legais para o tratamento, dispostas na legislação de proteção de Dados Pessoais.
Caso você queira exercer quaisquer dos seus direitos, poderá entrar em contato conosco por meio do e-mail “[email protected] “. Após o contato, nós analisaremos suas dúvidas ou solicitações e retornaremos a você dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.
SERVIDORES
A utilização do Office, caso você seja um cliente da Assessoria Jurídica, depende da criação da Conta de Acesso com o registro de alguns dados e informações pessoais, conforme definidos neste documento. Os dados solicitados para realização deste cadastro servem apenas para gestão, navegação e consulta da própria página, tanto por nós, quanto por você.
Preocupados com a segurança da informação, possuímos certificado de segurança SSL e todo o armazenamento de dados do Site é realizado por meio de servidor disponibilizado nuvem da AMAZON WEB SERVICE (AWS) que possui um dos melhores níveis e ferramentas de segurança do mundo, dispondo dos protocolos mais avançados de segurança, que incluem proteções contra-ataques.
É importante que você mantenha seus dados da Conta de Acesso à Plataforma (login e senha) sob total sigilo, não as divulgando a outros titulares ou a terceiros.
O L&O nunca solicitará ao titular que informe sua senha fora da Office, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação.
Caso você, em algum momento, suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, não deixe de nos comunicar, além de substituir sua senha imediatamente.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
O L&O se utiliza de todas as medidas digitais de segurança compatíveis com a sua atuação e porte e adota recursos tecnológicos avançados compatíveis com a sua atuação para garantir a segurança de todos os seus Dados coletados e armazenados.
A fim de coibir ao máximo o anonimato, em casos de violação de direitos de titulares, o L&O manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do titular à Plataforma, incluindo, mas não se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso e o dispositivo de acesso utilizado.
Esses registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao L&O, a outros titulares e a terceiros, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
10. ENCARREGADO DE DADOS
O Encarregado de Dados do L&O é o Robert Oliveira e caso você queira entrar em contato diretamente com ele para discutir qualquer disposição deste Aviso, bem como para solicitar o atendimento de quaisquer direitos pelo L&O, basta nos encaminhar um e-mail para o endereço eletrônico “[email protected]”, incluindo, no assunto, o motivo do contato.
Após o contato, nós analisaremos suas dúvidas ou solicitações e retornaremos a você dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.
11. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Sempre que ocorrerem alterações nas atividades de tratamento de dados pelo L&O e todas as vezes que as leis vigentes sofrerem modificação que reflitam nesta Política, ela será devidamente atualizada.