Após traçada a ideia principal de determinado empreendimento é essencial que os idealizadores tomem alguns cuidados jurídicos, dentre eles, que entrem em um consenso aproveitando o momento amigável e elaborem um Memorando de Entendimentos Entre os Empreendedores (Memorandum of Understanding – MoU) definindo e formalizando várias questões do empreendimento a ser desenvolvido.
O Memorando de Entendimentos pode ter como finalidade formalizar uma sociedade de fato, descrever os envolvidos e suas funções, valores de investimento, tempo de dedicação, confidencialidade, não concorrência entre os idealizadores, porcentagem de participação societária, traçar regras básicas da negociação, registrar metas, etapas e/ou pontos importantes, registrar o que já fora acordado, dentre outras questões particulares do negócio que está sendo criado.
Assim, em resumo, o Memorando de Entendimento é realizado, normalmente, para registrar fatos e resguardar as partes acerca do que está sendo acordado entre elas.
Trata-se de um documento que formaliza todo o acordado para aquele empreendimento e que pode estabelecer alguns direitos e obrigações entre os envolvidos.
É de extrema importância que esses detalhes do Memorando de Entendimentos fiquem claros e que sejam definidos em um momento tranquilo e amigável entre todos a fim de se evitar discussões futuras irrelevantes e desnecessárias sobre essas questões, afinal, tudo já estará devidamente acordado e registrado.
O famoso ditado “amigos, amigos, negócios a parte” encaixa perfeitamente aqui.
Esse documento assegura o negócio a ser desenvolvido, tendo em vista que os idealizadores já terão devidamente formalizado o acordo realizado entre eles para a realização do empreendimento, permitindo maior segurança para cada um deles e até mesmo para eventuais e futuros investidores que ficarão satisfeitos ao encontrar um empreendimento em desenvolvimento e que ainda não teve a empresa constituída no mundo jurídico como pessoa jurídica, mas que já tem os detalhes acertados, estando um passo à frente.
Nesse sentido, a elaboração do Memorando de Entendimentos entre os Empreendedores é indicada aos empreendedores desde o início de realização de um projeto para acertar detalhes e se prevenir de situações que poderiam no futuro ser um problema entre os mesmos.
O melhor, sempre, é prevenir!
