Contratos de startups em tração: 3 cláusulas que não podem faltar!

Antes de te contar sobre cláusulas que não podem faltar em contratos de startups em tração, é importante contextualizar que startups e empresas inovadoras nascem em um contexto de muitas incertezas, diante de uma dor de mercado e com muitas ideias para revolucionar e fazer diferente, procurando impactar tal mercado.

Na fase inicial de uma empresa inovadora, especialmente de ideação, as dores jurídicas são basilares e demandam um regramento jurídico menos engessado e que permita o máximo de liberdade, com responsabilidade e segurança mínima, para a adequada operação do negócio, que demandará espaço para aprendizados e pivotagens.

contei por aqui acerca das cláusulas essenciais que devem constar para a elaboração de um contrato, de uma forma geral.

Comece simples, mas evolua (e o jurídico vai junto)!

No desenvolvimento de uma startup ou empresa inovadora, também há a necessidade de evolução do regramento jurídico diante das novas oportunidades e desafios que surgem, pensando na estruturação do negócio com potencial para se tornar um unicórnio.

É, portanto, de grande importância a realização de modificações e atualizações nas minutas dos contratos utilizados pela empresa, de modo a refletir o novo momento do negócio, com mais segurança para as relações que passam a existir.

Nesse sentido, existem 3 cláusulas que não podemos deixar de inserir em contratos, visando a proteção do negócio quando a startup ou empresa inovadora chega na fase de tração, almejando a sonhada escalabilidade, a fim de que seu crescimento siga com segurança.

Então, chega de mistério e deixa eu te contar quais são essas importantes cláusulas para contratos de empresas inovadoras e startups em fase de tração:

1- Cláusula de Não Concorrência (Non-compete)

Essa é uma cláusula de extrema importância, que poderá ser modulada de acordo com a relação a ser formalizada pelas empresas em tração. É uma cláusula que encaixa em relações com colaboradores, prestadores de serviço, fornecedores e terceiros em geral.

A cláusula de não concorrência, também conhecida como non-compete, é uma importante forma de proteção do negócio. Com essa cláusula, pessoas que venham a ter acesso a qualquer informação e/ou segredo de negócio não poderão vir a concorrer com a empresa futuramente, utilizando-se de informações privilegiadas que teve acesso.

Existem técnicas adequadas que poderão ser utilizadas diante de cada caso concreto. O importante é estruturar essa cláusula para que ela blinde o negócio de eventuais concorrências inesperadas e que se utilizem dessas informações privilegiadas.

2- Cláusula de Anti-aliciamento (Non solicitation)

Essa é uma das cláusulas mais importantes para empresas inovadoras e startups em tração, que precisam proteger as mentes brilhantes que ali estão (e que foram arduamente selecionadas para este momento do negócio!); afinal, contratar colaboradores adequadamente é uma tarefa difícil nos dias de hoje, não é mesmo?!

Especialmente em um contexto de dificuldades de atração e retenção de colaboradores no universo da tecnologia, mas, de uma forma geral, de dificuldade de localização de mentes brilhantes no mercado, proteger o ativo humano existente na empresa é muuuito importante, certo?

Para tanto, a cláusula de anti-aliciamento permite acordar com prestadores de serviços, empresas parceiras, clientes e demais terceiros com os quais a empresa venha a se relacionar, que não é permitido o aliciamento de colaboradores. Ou seja, a sedução e atração dos colaboradores da startup ou empresa inovadora por este terceiro que venha a ter contato com o time daquela. 

Infelizmente, conhecemos inúmeros casos de mercado em que um parceiro ou até mesmo um cliente tenha visto bons ativos humanos em uma startup e tenha levado para o seu próprio negócio. Situação delicada, não é mesmo?! É bem melhor evitar tudo isso.

Portanto, é melhor agir previamente e já acordar que essa prática não é permitida, protegendo o seu time (que eu sei que é incrível 😎)!

3- Cláusula Resolutiva (uma EXCELENTE cláusula resolutiva)

A cláusula resolutiva é uma parte do contrato que irá prever todos os possíveis cenários sobre o que pode acontecer no deslinde do contrato. Nesta cláusula o foco será prever o que pode dar errado, como pode dar errado e, principalmente, como as partes vão resolver tais situações

Nós sabemos. É difícil falar e imaginar o que pode dar errado, não é mesmo? 🤕 Afinal, ninguém entra em uma relação para algo dar errado. Entretanto, este é exatamente o papel do time jurídico preventivo bem preparado para elaborar bons contratos.

Uma empresa em tração não pode perder tempo resolvendo por longos períodos e gastando energia com relações que sequer estão dando certo.

Neste sentido, é extremamente importante já saber como e o que precisa ser feito para que uma relação que não mais está funcionando chegue ao fim, por definitivo. Desta forma, irá permitir que as energias do negócio sejam direcionadas para novos projetos, de forma ágil e prática.

Portanto, nesta cláusula, será importante parar para pensar em tudo que poderia acontecer, especialmente de errado. É essencial já prever como cada parte deverá agir e até mesmo definir eventuais penalidades, para inibir os problemas e até mesmo para saná-los, de forma satisfatória, permitindo o fôlego necessário para os próximos passos do negócio.

Dica Bônus:

De forma geral, uma técnica interessante é a utilização de multas de caráter preventivo (e educativo!), para que as pessoas envolvidas na relação entendam que, caso haja o descumprimento, poderão pagar um alto preço (suficiente para inibir a ação e simultaneamente não possa ser algo excessivo, a ponto de sequer ser possível de ser cumprido) pela ação de descumprimento contratual.

Inclusive, cláusulas de confidencialidade podem ser muito úteis.

Ufa! Dicas de ouro, não é mesmo?!

Trabalhando essas cláusulas adequadamente nos contratos de uma startup ou empresa inovadora em tração, as relações por meio das quais a empresa irá se envolver serão muito mais saudáveis e leves, permitindo agilidade com a proteção necessária ao negócio.

Inclusive, se você precisar de ajuda na construção desses documentos, conte com a L&O! O nosso time vai ter o enorme prazer de vestir a camisa e viabilizar a escalabilidade do negócio, com toda a segurança necessária! 🤗 Converse com a gente!

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