A contratação de pessoas para integrar o time de uma startup, tal como no famoso formato “PJ”, é uma etapa contínua e crucial no crescimento do negócio. Por isso, é importante compreender os formatos de contratação disponíveis e que se encaixem melhor no momento do negócio.
Além do tradicional formato CLT, regido pelas leis trabalhistas tradicionais, há a opção de contratar no formato PJ, que se trata de uma relação entre duas partes por intermédio das suas respectivas empresas (Pessoas Jurídicas) e que contam com suas próprias especificidades.
A contratação no formato PJ surge, justamente, para afastar um dos principais requisitos de vínculo empregatício, que é a existência de uma Pessoa Física. Entretanto, o afastamento desse requisito de uma forma isolada não resguarda a empresa e não define a relação como uma relação fora do formato CLT, tal como detalharemos abaixo
Dessa forma, para que a contratação no formato PJ possa acontecer adequadamente, temos algumas dicas para te ajudar. Vamos lá?
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Contrate uma Pessoa Jurídica (PJ):
Ao contratar uma Pessoa Jurídica em vez de uma Pessoa Física, a startup mitiga riscos trabalhistas. Lembre-se, o MEI (Micro Empreendedor Individual) funciona tal como uma pessoa física com CNPJ apenas para regularização de profissionais em áreas específicas. Portanto, este não é o formato mais adequado de PJ a ser contratado, a depender da situação.
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Evite a subordinação:
A relação entre a startup e o prestador de serviços no formato PJ não pode ser de subordinação, seja técnica ou hierárquica. O prestador deve ser livre para atuar conforme seu escopo de trabalho, apenas seguindo diretrizes gerais acordadas entre as partes.
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Sem dedicação exclusiva:
Regra geral, a startup não pode requerer dedicação exclusiva do prestador no formato PJ. Ele pode ter outros contratos com outras empresas, desde que isso não prejudique o desempenho de seus serviços. Uma eventual não concorrência direta poderá ser acordada, de forma a assegurar segredos de negócio e informações privilegiadas às quais o prestador tenha acesso.
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Sem jornada fixa de trabalho:
O prestador no formato PJ não deve ter jornada fixa de trabalho e pode realizar o trabalho em seu próprio horário, de acordo com programação realizada por ele mesmo, apenas seguindo direcionamentos do acordo feito com a empresa.
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Inclua cláusulas de proteção:
Além disso, a contratação no formato PJ pode incluir cláusulas de proteção, como a não concorrência mencionada acima, o não aliciamento e proteção da propriedade intelectual, dependendo do acordo entre as partes.
Em resumo, o formato PJ é uma opção atraente para startups e negócios inovadores que desejam contratar prestadores de serviços, porém, é importante considerar cuidadosamente as especificidades desse formato para garantir que a relação seja saudável e benéfica para ambas as partes, mitigando riscos trabalhistas.
A elaboração do contrato de prestação de serviços entre uma empresa e um PJ precisa ter muita atenção para mitigação dos riscos e precisa ir além, com as orientações adequadas para as partes que pretendem seguir este tipo de relação.
Agindo dentro dessas orientações, a relação PJ poderá existir; entretanto, quanto mais uma empresa caminha para atuar com um PJ tal como um CLT (com horário definido, carga horária longa, pessoa física sendo contratada, dentre outros pontos), maior será o risco e é importante agir o quanto antes para reduzi-los!
Ficou alguma dúvida?! Manda para gente, o time está pronto para te receber.🙂
