Fórum Técnico Startups em Minas: uma nova política pública

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Nos dias 23, 24 e 25 de novembro ocorreu na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Fórum Técnico Startups em Minas, com palestras, trabalhos de estudo e discussões acerca do pioneiro Projeto de Lei (PL) 3.578 de 2016 (Marco Regulatório do Ecossistema das Startups em Minas Gerais) de autoria dos Deputados Estaduais Antônio Carlos Arantes e Dalmo Ribeiro Silva.

O referido PL dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de startups e o Fórum Técnico Startups em Minas realizado teve o objetivo de ouvir e discutir junto ao ecossistema mineiro acerca das necessidades de inovação e empreendedorismo locais para o fomento e desenvolvimento das startups.

Foram realizados diversos encontros regionais (Montes Claros, Viçosa, Uberlândia e Santa Rita do Sapucaí), finalizando em Belo Horizonte, onde todas as discussões e propostas realizadas regionalmente puderam ser debatidas e reunidas no documento final, juntamente com as propostas da capital.

Além dos próprios empreendedores interessados, participaram do Fórum Técnico diversos representantes do ecossistema mineiro, dentre eles: de comunidades de startups (San Pedro Valley), de Universidades e de instituições de ciência e tecnologia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes), da Associação Mineira de Municípios (AMM), do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), do Conselho Regional de Administração de Minas Gerais (CRA-MG), da Rede Mineira de Inovação (RMI), da Rede Mineira de Propriedade Intelectual, de grupos de pesquisa em ciência, tecnologia e inovação (CT&I), de instituições representativas do setor produtivo, de instituições representativas de trabalhadores, além de advogados e contadores envolvidos no meio.

Estivemos presentes participando do Fórum Técnico, que, em nossa opinião, teve um balanço final muito positivo com discussões do conceito e do papel das startups em nosso ecossistema, dos principais atores do setor e suas respectivas atribuições, bem como com discussões de suma importância acerca do empreendedorismo de alto impacto na realização de uma nova organização econômica, seguindo novos modelos produtivos e de negócios capazes de diversificar e dinamizar a economia e de promover ações de desenvolvimento regional.

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Extremamente proveitoso, o Fórum Técnico Startups em Minas reuniu, democraticamente, ideias e necessidades do empreendedorismo local em um documento que irá subsidiar ações legislativas e de governo no Estado de Minas Gerais.

Sabemos da necessidade de legislações que tratem da evolução do empreendedorismo, contemplando situações que as startups são frequentemente expostas e barradas devido à burocratização excessiva para o ágil setor que atuam e à falta de incentivos para que seja possível o crescimento de seu empreendimento, sendo o PL 3.578/16 o precursor de discussões que poderão chegar a nível nacional adequar a legislação pátria.

Nesse sentido, MG sai a frente com as discussões realizadas no Fórum Técnico, nos restando aguardar por deslindes favoráveis ao nosso ecossistema.

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