Sendo o crescimento rápido uma característica das Startups, descobrir ferramentas que possam auxiliar você, empreendedor, a organizar e otimizar a evolução do seu negócio é fundamental. E o que o L&O se propõe nesse texto é te dar dicas de como sua Startup pode abrir uma empresa no exterior, uma offshore. Mas antes disso, que tal conferir um resuminho para entender o que é, de fato, essa tal de offshore?
O que é uma empresa offshore?
Adiantando uma dúvida frequente e desmentindo algumas crenças que circulam por aí, constituir uma empresa offshore, ou seja, fora do Brasil, não é ilegal! O que você, empreendedor, precisa, na verdade, é de uma boa equipe jurídica e tributária para entender como seguir com esse processo, conforme as leis – nacionais e internacionais – aplicáveis. E para isso, já adianto, o L&O é o seu “go to!”. É só clicar aqui e a gente te conta porque. 😉
A saber, no nosso caso, como brasileiros, uma offshore nada mais é do que uma empresa constituída e situada em algum lugar estrangeiro – normalmente os paraísos fiscais – porém com sócios nacionais, sendo que ela estará sujeita a benefícios e legislações extraterritoriais, como será demonstrado ao longo deste artigo.
O que são os paraísos fiscais?
A Receita Federal disponibilizou uma lista de exemplos de locais considerados paraísos fiscais na Instrução Normativa Nº 1037, mas para se enquadrar nessa definição, basta que o lugar tenha um processo de tributação mais favorável do que o realizado no Brasil.
Inclusive, não é necessário que toda a legislação tributária do país estrangeiro seja mais benéfica do que a brasileira, sendo que a aplicação de uma norma mais favorável a uma questão pontual do processo de constituição e administração da empresa basta para conceituar um local como paraíso fiscal.
Principais benefícios e atrativos de uma offshore
De maneira geral, as offshores possuem benefícios fiscais, tributários, econômicos e políticos, que permitem que ela se sujeite a regulamentos menos rigorosos, transações menos burocráticas e impostos menores – ou, até mesmo, inexistentes.
Isso se deve, principalmente, pois os locais estrangeiros onde, normalmente, as offshores são constituídas possuem moedas mais fortes, estabilidade econômica e política, regras mais abrangentes sobre sigilo bancário e societário, juros administrativos baixos, dentre outros fatores que permitem que a administração da empresa se dê de forma mais econômica e menos burocrática.
Mas atenção!! ⚠
Junto com esses benefícios vêm também alguns cuidados que o empreendedor deve ter e é importante que você os conheça para tomar uma decisão informada ao optar por constituir, ou não, uma offshore para chamar de sua.
Cuidados!
O sigilo bancário e societário é sim uma vantagem para o empreendedor dono de uma offshore, mas pode trazer complicações para transações principalmente aqui, dentro do Brasil.
Isso porque, em razão dessa privacidade – com a qual não estamos acostumados no país – algumas transações podem ser limitadas, ou até mesmo desfeitas, frente a fragilidade das garantias econômicas que esse modelo provém sob a ótica nacional.
Para sairmos do abstrato e vermos um exemplo prático, pensem em negociações com instituições bancárias em que, via de regra, precisamos oferecer garantias. Ora, não é difícil deduzir que os bancos – e não só eles – não se sentiriam seguros em negociar com empresas em que não é possível verificar quem são os sócios ou qual o capital social, que eventualmente poderiam garantir o pagamento de uma dívida.
Assim, na realidade, offshores ou empresas que possuem no seu quadro societário uma offshore também podem enfrentar empecilhos – gerados pelos seus próprios benefícios – para, por exemplo, abrir uma conta nacional, conseguir um financiamento ou fechar outros acordos que dependem da publicidade da constituição social e econômica da empresa.
Como escolher onde constituir sua offshore
A escolha do local de constituição das offshores deve ser feita conforme as suas necessidades e objetivos (se você deseja investir, receber investimento, comprar imóvel, evitar tributação no repasse de herança etc.). Somente depois de determinar o que você precisa (diagnóstico), é que a análise de qual o lugar ideal para a constituição da sua offshore pode se iniciar.
Isso porque, conforme já mencionado, cada local estrangeiro possui e oferece benefícios diferentes, sendo, portanto, necessário que o estudo dessas vantagens se dê sob a ótica do que você, empreendedor, precisa e do que cada opção de lugar tem a te oferecer.
Por isso é tão importante contar com a ajuda de profissionais da área, que possam verificar não só qual país possui mais sinergia com o seu negócio, mas também estudar e providenciar os requisitos indispensáveis ao processo de constituição de uma offshore.
Dicas ao abrir uma empresa no exterior
Para fechar com chave de ouro, o L&O preparou, de forma resumida e por meio de uma sugestão exemplificativa, uma lista com os principais pontos que devem ser observados no processo de abertura de uma offshore:
- Analisar as necessidades de quem deseja abrir a offshore para determinar o local que melhor atende seus objetivos, conforme liberdade cambial, tributária, bancária etc.;
- Analisar e/ou providenciar o enquadramento da empresa na regulamentação do país em que será constituída a offshore, verificando, por exemplo, se há exigências quanto a um número mínimo de administradores e/ou do valor do capital social;
- Declarar a constituição da offshore para a Receita Federal e o Banco Central; e
- Entrar em contato com parceiros – nacionais ou internacionais – que possam viabilizar a constituição da empresa, por meio de atuação legal no país estrangeiro escolhido.
Diante disso, ressaltamos que a constituição de uma offshore não é tão difícil quanto parece, mas depende de um trabalho conjunto entre você e uma equipe, como o L&O e seus parceiros, que serão capazes de te orientar, não só na abertura, como também na administração de uma empresa sujeita a uma legislação estrangeira.
Se você quer se aprofundar no assunto e descobrir como uma empresa estrangeira pode agregar valor a sua Startup, então não deixe de entrar em contato conosco. Bora crescer juntos! 🚀
