No Brasil, todos os processos de registro de marcas correm no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O registro de uma Marca é realizado para proteger as criações e os direitos do criador em âmbito nacional (podendo se tornar até mesmo internacional), de modo a conferir a ele segurança sobre o conteúdo registrado, isto é, que o conteúdo registrado não será copiado sem as devidas punições ao plagiador.
É possível o registro de quatro modalidades de Marca:
- Nominativa: palavras, neologismos e combinações de letras e números;
- Figurativa: desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo e palavras compostas por letras de alfabetos;
- Mista: imagem e palavra;
- Tridimensional: a forma de um produto que o distingue de outros.
É importante saber qual o tipo de registro adequado e contar com a assessoria de um advogado de confiança para obter êxito no processo de registro junto ao INPI, a fim de se evitar oposições e de se defender adequadamente, caso ocorram.
O processo de registro de uma marca, inicialmente, conta com quatro etapas. São elas:
1) Pesquisa de viabilidade
O INPI segue a Classificação Internacional de Nice, que se divide em 45 classes nas quais o seu produto ou serviço poderá se encaixar.
Por meio da análise de viabilidade, você poderá identificar em que classes a sua marca se encaixa, e se, nestas classes, há alguma marca idêntica ou similar à sua que pode apresentar um risco ao deferimento do seu pedido de registro.
Se houver alguma marca idêntica ou extremamente parecida com a sua na classe pretendida, é hora de mudar e criar algo novo! Se o caminho estiver livre, tudo certo; é hora de partir para o próximo passo!
Para saber mais detalhes sobre como realizar uma pesquisa de viabilidade completa, acesse o nosso post “Proteção ao nome e à marca da empresa!”.
2) Cadastro no e-Marcas
O e-Marcas é um sistema diretamente vinculado ao INPI e por meio do qual são feitos todos os protocolos relacionados ao processo de registro de uma marca.
Por meio deste sistema é que você realizará o protocolo do seu pedido de registro da marca e de um eventual recurso administrativo em caso de indeferimento, por exemplo.
3) Emissão e pagamento das GRUs
Feito o cadastro no e-Marcas, deverão ser emitidas e pagas as guias referentes a cada um dos pedidos de registro pretendidos.
A quantidade de pedidos dependerá do número de classes em que o seu produto ou serviço se encaixar. Talvez seja necessário realizar o registro em apenas um classe, talvez seja necessário realizá-lo em 5 classes. Não há resposta fechada quanto a isso.
4) Preenchimento dos formulários eletrônicos
Por meio dos formulários, acessados pelo sistema e-Marcas, você poderá detalhar a sua marca, anexar a logo com sua descrição, definir qual a classe em que se pretende a proteção, dentre outras informações.
Deverá ser preenchido um formulário por pedido, ou seja, novamente, a quantidade de formulários a serem preenchidos dependerá da quantidade de classes em que o seu produto ou serviço se encaixar. É esperado que esse formato de preenchimento dos formulários sofra modificações em breve, quando efetivamente for implementado, pelo INPI, o sistema de registro multiclasse.
Também é importante que, em cada formulário, seja anexado o comprovante de pagamento da respectiva GRU, de modo a evitar eventuais contratempos com o INPI.
Tudo certo até aqui? Então, agora é hora de aguardar a publicação do seu processo no site do INPI. Por lá, você poderá acompanhar todas as movimentações que ocorrerem. A publicação costuma demorar aproximadamente 30 dias do envio do formulário. Consulte sempre o Manual de Marcas do INPI em caso de dúvidas!
Após ser concluído, o registro de uma Marca no INPI permitirá ao detentor do registro exclusividade sobre o nome de um serviço ou produto e/ou de um logotipo que o identifique.
Mas, fique tranquilo! Se você chegou aqui e percebeu que o ideal é ter um especialista fazendo o registro de marca para o seu negócio, conte com o L&O! Basta preencher o formulário de registro de marcas do L&O, clicando neste link, que faremos a análise e retornaremos a você com os próximos passos, tá bom?
Se restar qualquer outra dúvida, conte com o nosso time!
