Proteção da ideia x Networking para Startups

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Uma das maiores preocupações do empreendedor é com a sua ideia, mais especificamente com a proteção da ideia que está desenvolvendo. Em todas as oportunidades em que me encontro em eventos com empreendedores que estão delineando a sua ideia sempre sou abordada com o seguinte questionamento: “Posso falar sobre a minha ideia ou vão roubá-la?”

Não é uma pergunta qualquer, não é uma pergunta genérica. É uma preocupação muito séria e que tira noites de sono dos empreendedores.

Quero permitir o retorno às noites bem dormidas dos empreendedores com esse artigo. Como? Bem, dizendo que não tem como proteger tão somente a “ideia”. Nesse ponto acredito que vários tenham pensado: “agora é que não durmo mesmo!”.

Não é bem assim que funciona. Não é só a ideia que permite que alguém a coloque em prática. Vários empreendedores possuem a ideia e mesmo assim têm dificuldades de colocá-la em prática. A proteção à ideia não é e não deve ser a maior preocupação do empreendedor.

As chances de alguém, tão somente por ouvir a sua ideia, traçar todo o plano de negócios, arrecadar os fundos necessários, testá-la, colocá-la em prática e ter sucesso é muito, mas muuuuito pequena. Nesse ponto mostro o outro lado da moeda, pois, em contrapartida, as chances de alguém ouvir a sua ideia e poder colaborar com ela são infinitamente maiores.

O networking é uma ferramenta que se bem utilizada poderá trazer imensas contribuições para o seu empreendimento.

O empreendedor iniciante normalmente não possui tudo o que precisa para o seu empreendimento, necessitando de designers, advogados, contadores, investidores, publicitários, aceleradoras, espaços para divulgar o seu produto ou o seu serviço, dentre tantas outras coisas essenciais para o desenvolvimento do negócio. E é justamente nesse ponto que o networking faz diferença.

As vezes o empreendedor por medo de falar da sua ideia pode perder um investidor – que é o pai daquele seu amigo que você teme roubar sua ideia -, pode perder uma orientação de um mentor pronto para ajudar – que é um advogado -, pode perder um futuro cliente que se interessaria pelo seu produto ou serviço, enfim, pode jogar fora o networking que outros vão aproveitar. E depois o empreendedor vai se pegar perguntando: por que fulano não me ajudou mas depois ajudou ciclano? Repense as suas atitudes. Talvez a sua falta de comunicação, a falta de importância que você deu para o networking podem te fazer perder oportunidades excepcionais!

É óbvio que o empreendedor não deve mostrar todo o seu trabalho detalhadamente com a composição da sua fórmula de sucesso, mas deve sim falar sobre o seu produto ou serviço e deixar um gostinho de quero mais em quem conversa, para que a pessoa pense em como pode colaborar para aquela ideia dar certo.

Agora, nos momentos em que a situação deixar de ser um mero networking e passar para a apresentação detalhada de todo o trabalho do empreendimento para um eventual investidor anjo, para uma aceleradora, para um possível sócio, não se esqueça de pequenas precauções, sem pirar! Lembre-se do Termo de Confidencialidade! Um aliado e tanto do empreendedor.

Um simples Termo de Confidencialidade qualificando as partes envolvidas, determinando um prazo de confidencialidade (dias, meses ou até mesmo anos) e até mesmo uma multa em caso de descumprimento do acordado podem precaver que o acesso às informações detalhadas levem outra pessoa a utilizá-las.

O próprio empreendedor é que deve delimitar até que ponto pode ir e até que ponto não deve ir, sem se esquecer da importância do networking e do Termo de Confidencialidade quando for extremamente necessário.

Preocupe-se com a estrutura jurídica do seu empreendimento, da sua startup e registre o que pode ser registrado (pois a ideia, tão somente a ideia, não pode ser registrada).

Mas, quanto ao networking, vai com tudo, o sucesso te aguarda!

Lembre-se sempre de consultar um advogado de confiança para ser o seu parceiro e ter as orientações adequadas acerca da necessidade e das cláusulas do Contrato de Confidencialidade e acerca dos registros que podem ser feitos tendo o seu negócio em específico como base, tais como a marca, o desenho industrial, a patente de tecnologia, o programa de computador (código fonte), a indicação geográfica e a topografia de circuitos integrados que serão realizados junto ao INPI.

Fique atento aos seus direitos e conte sempre conosco!

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9. Propriedade Intelectual e Industrial

Não é autorizada a utilização das Marcas e de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial do L&O pelos USUÁRIOS do SITE sem a prévia e expressa autorização e aprovação do L&O, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.

Ao acessar o SITE, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do L&O, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE, ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

O acesso ao SITE não lhe dá direito ou prerrogativa ao uso de qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

Se você violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e/ou neste Contrato, você poderá ter a sua Conta de Acesso bloqueada ou excluída definitivamente, se tiver uma, além de ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

4. Conta de Acesso ao OFFICE

Apenas clientes do L&O, que tenham contratado plano de Assessoria Jurídica, poderão ter acesso à área restrita do SITE, denominada OFFICE. Se for o seu caso, continue a leitura. Caso contrário, pule este tópico e vá para o próximo!

Para que seja possível o acesso ao OFFICE, é indispensável a criação de uma Conta de Acesso. Esta Conta será criada pelo próprio L&O que, na oportunidade, solicitará os dados necessários a você. Você declara que as informações fornecidas são completas,
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Além disso, no momento de criação da Conta de Acesso, o L&O determinará o nome de usuário (login) e uma senha provisória para que você consiga acessar o OFFICE.

Após a criação da Conta de Acesso, o L&O enviará a você, via e-mail previamente
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O L&O poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um USUÁRIO sem prévio aviso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
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aplicáveis, nesse documento, mesmo que anteriormente aceito.

Cancelamento da Conta de Acesso ao OFFICE

A sua Conta de Acesso ao OFFICE será encerrada a partir do momento em que a sua relação com o L&O chegar ao fim – e ficaremos bem tristes se isso ocorrer – estando ativa apenas enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para a adequada prestação dos serviços.

É importante que você compreenda que o encerramento da Conta somente ocorrerá a partir do momento em que o L&O e você conferirem mútua quitação, isto é, a partir do momento que ambos concordarem que não há mais nada para reclamarem um do outro, não havendo qualquer pendência relativa a pagamentos, dentre outras. O encerramento será realizado pelo próprio L&O.

Entretanto, caso você pretenda eliminar definitivamente todos os seus dados do OFFICE, poderá solicitar a qualquer momento ao L&O, que analisará a melhor forma de seguir disponibilizando as informações necessárias, realizando a exclusão em seguida.