A Importância da Advocacia Preventiva para o Empreendedor deve ser analisada em vários aspectos que trazem grandes benefícios à saúde das empresas. A análise e elaboração de contratos é apenas um dos aspectos benéficos dessa relação entre empresa e advogado, sendo essencial pensar muito além. Assim, surge a importância de explicar sobre os benefícios no tocante à economia financeira e consequente estabilidade da empresa em virtude da assessoria jurídica.
Quando o empreendedor não possui a assessoria jurídica contínua, acaba por ser obrigado a contratar às pressas advogados que não estão por dentro da situação de sua empresa, perdendo tempo e dinheiro para tentar alinhar todas as informações necessárias à situação, além de despender valores não previstos no orçamento da empresa.
Em várias situações ocorre ainda de a empresa não saber como agir após receber intimações, perdendo prazos e deixando processos correrem à revelia, sem realizar qualquer tipo de defesa, implicando em altos gastos para a empresa e que poderiam ter sido evitados.
A desestruturação financeira do negócio não tão raramente é um resultado da falta de organização e planejamento do empreendedor que não pensou nas questões jurídicas e em seus catastróficos efeitos sobre a empresa.
Entretanto, a culpa não é exclusiva do empresário, tendo em vista que o seu foco deve ser a parte que detém conhecimento sobre o seu negócio, a sua preocupação deve ser meramente comercial, deixando que o seu advogado de confiança tome conta de toda a parte jurídica, alheia ao seu conhecimento.
Por outro lado, quando o empreendedor possui a preocupação de gerir o seu negócio de forma preventiva, contando com um advogado de confiança e efetuando o pagamento de uma assessoria jurídica em parcelas fixas mensais os benefícios serão inúmeros, tanto a curto quanto a longo prazo.
Agir de forma preventiva permite ao empreendedor um investimento programado para a saúde de sua empresa, permitindo que o advogado seja um parceiro do empreendedor que detém conhecimento sobre toda a situação da mesma.
Com o assessoramento jurídico o empreendedor terá a possibilidade de pensar no futuro de seu negócio, analisando possíveis problemas que possam ocorrer ao longo do tempo e tomando decisões preventivas, minimizando e até mesmo evitando custos não contabilizados, permitindo a saúde e estabilidade de sua empresa.
Como exemplo prático, podemos verificar que:
Em uma ação judicial trabalhista não prevista pela empresa, ante à prática de situações em desacordo com a legislação, um funcionário que receba cerca de um salário mínimo por mês e que trabalhe por cerca de cinco anos em uma empresa, poderá ingressar com uma ação judicial requerendo valores na monta de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)*, fazendo com que o empreendedor receba uma intimação para se defender e comparecer à uma audiência em um curto prazo, sem ter como se preparar por si só de forma satisfatória.
A maior parte dos pedidos de um empregado em uma ação podem ser evitados e devidamente corrigidos previamente com a orientação e acompanhamento de um advogado de confiança, evitando-se assim a necessidade da demanda judicial. Entretanto, após ajuizada a demanda judicial, o empreendedor terá que buscar todos os documentos comprobatórios – com o risco de não mais serem possíveis de serem obtidos dado o tempo – para reunir e entregar a um advogado que, por sua vez e dada a complexidade da causa e da análise de documentação, cobrará cerca de 20% (vinte por cento) sobre o valor demandado pelo empregado (conforme Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/MG -2015).
Nesse exemplo teremos custos médios em uma única ação judicial de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)* com advogado, custas judiciais de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)*, eventuais multas decorrentes de autuações, perícias de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)* e valores em que a empresa será condenada ante à falta ou impossibilidade de comprovação do contrário ao alegado pelo empregado de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)*. Totalizando-se assim, nesse caso, cerca de R$ 101.100,00 (cento e um mil e cem reais)* de despesas não previstas para a empresa.
Problemas jurídicos inesperados podem decretar a falência de uma empresa, entretanto, podem ser evitados com a simples contratação de uma assessoria jurídica para que contasse com orientação rotineira para a tomada de decisões da empresa.
A advocacia preventiva do negócio permite a manutenção da saúde da empresa, inibindo e até mesmo extinguindo grande parte dos problemas que poderiam ocorrer ao longo do negócio, permitindo a boa lucratividade e a estabilidade da empresa.
A empresa tem apenas a ganhar com a advocacia preventiva, tendo o advogado como parceiro de seu negócio, permitindo a atuação do empreendedor de forma orientada, a prevenção do surgimento de ações judiciais, a boa preparação prévia de documentação para se precaver ante à possibilidade de futuras demandas judiciais, além de poder até mesmo abater os valores do contrato de prestação de serviços advocatícios como despesa no Imposto de Renda.
Empresas com sócios ou diretores bem assessorados não permitem que o empreendimento siga um caminho obscuro, sem a devida orientação jurídica. É inegável a importância do empreendedor que age com a devida cautela para que não seja alvo de eventuais demandas judiciais, permitindo assim a boa saúde de seu negócio, a estabilidade e a economia financeira devidamente planejada e organizada do negócio.
Para conhecer mais sobre Direito Preventivo e os benefícios que este pode trazer para o mundo empresarial leia mais sobre o assunto nas publicações da categoria Direito Preventivo do nosso Informativo.
Tenha sempre um advogado ou escritório de advocacia em parceria. O melhor e mais econômico, sempre, é prevenir.
