O planejamento trabalhista: a importância da advocacia preventiva para o empresário

Planejamento trabalhista
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O planejamento trabalhista de uma empresa está entre os mais importantes para se alcançar a estabilidade e o sucesso. Aqueles que não estão devidamente assessorados para a contratação, tratamento, treinamento e motivação de seus colaboradores acabam encarando prejuízos sejam cotidianos ou esporádicos advindos de processos judiciais desnecessários que podem até causar a morte do estabelecimento.

Quando se pensa no Direito Trabalhista de forma estratégica e preventiva, consegue-se evitar grandes perdas futuras, não só econômicas, mas relacionadas também a produtividade e motivação. Além dos benefícios de prevenção de risco, é possível ainda o aumento significativo da probabilidade de vitórias judiciais ou drástica redução de condenações tendo em vista a preparação prévia da empresa.

A não realização pela empresa da praxe trabalhista da forma adequada, quais sejam, o pagamento de salário e eventuais benefícios e adicionais dentro da legalidade, acaba por desencadear em demandas judiciais e condenações em valores não previstos, por mero despreparo ou desconhecimento da legislação.

A gestão de riscos é uma das mais importantes vertentes da advocacia preventiva, estando a empresa sempre segura de seus atos principalmente na área trabalhista que apesar de ser vista como uma incógnita e de resultados imprevisíveis, pode ser gerida, estando todos os resultados devidamente traçados e administrados, acabando com a ideia retrógrada de imprevisão que decorre simplesmente da falta de estratégia, ou de um planejamento feito por profissionais que não são entendem da área.

No Brasil pequenas e médias empresas sofrem prejuízos diariamente por falta de planejamento, pagando excessivas horas extras, contratações irregulares ou mal planejadas, férias de colaboradores sem planejamento, indisciplina, demandas judiciais, dentre outros problemas que podem ser reduzidos ou eliminados, esses problemas além de influenciarem a saúde financeira da empresa, influenciam na qualidade de trabalho do colaborador.

Um dos problemas enfrentados pela falta de planejamento preventivo é a rotatividade de colaboradores, que causa a instabilidade na relação empregado x empregador, ocorrendo a sobrecarga de funcionários, acidentes, estresse, despesas de rescisão e contratação e despesas com treinamento. Essa rotatividade causa ainda problemas externos a empresa como a escassez de mão de obra, falta de qualificação profissional e aumento de salários o que reflete em todo o mercado.

Vivemos em um país onde o direito é modificado diariamente, principalmente na área trabalhista com novas legislações que alteram de forma substancial a praxe trabalhista, existindo ainda as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos coletivos de Trabalho, sem contar o entendimento dos Tribunais, orientações jurisprudenciais, etc., que influenciam diretamente na forma de se encarar a área, devendo as empresas contarem com um advogado parceiro para que não fiquem desatualizadas no tocante a novas legislações e consequentemente não ajam fora da legalidade.

Conforme já bem exemplificado na publicação “Economia e Estabilidade para a Empresa: a importância da advocacia preventiva para o empresário” em nosso Informativo, uma única ação judicial trabalhista pode levar à morte da empresa pela falta de conhecimento do empresário sobre o assunto. A mera contratação de uma assessoria jurídica para que se tenha orientação rotineira acerca de toda a situação e tomada de decisões da empresa permite ao empresário maior segurança de não haverem ações judiciais e custos imprevistos no seu caixa.

Um bom exemplo a ser citado é o da distribuição de lucros, que quando realizada da forma correta motiva os funcionários aumentando a renda deste sem onerar a empresa com tributação ou ainda, contratações que podem ser feitas de forma temporária para a execução de uma obra ou um grande serviço, podendo dispensar o funcionário aós o termino da demanda não gerando gastos desnecessários para o empregador com uma rescisão.

O conhecimento prévio, a especialidade e a visão jurídica são fundamentais para a tomada de decisões. Da mesma forma que esse olhar jurídico diante de uma projeção para o futuro da empresa é essencial, principalmente na seara trabalhista, afinal as suas fontes formais trazem diversas alternativas para a redução de custos sem exposição a riscos.

Com a informação correta em mãos e o planejamento traçado, a empresa consegue se firmar proporcionando ao colaborador qualidade de vida, o que consequentemente refletirá em seu rendimento e lealdade, e ainda na redução de custos com horas extras e contratações desnecessárias e respectivo enfrentamento de ações trabalhistas.

Para conhecer mais sobre Direito Preventivo e os benefícios que este pode trazer para o mundo empresarial leia mais sobre o assunto nas publicações da categoria Direito Preventivo do nosso Informativo.

Tenha sempre um advogado ou escritório de advocacia em parceria. O melhor, sempre, é prevenir.

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