Você já se perguntou como proteger sua obra contra plágios?
No post de hoje, você entenderá como e por que proteger os seus direitos autorais por meio do registro da sua obra na Biblioteca Nacional.
Como funciona o registro de obras intelectuais na Biblioteca Nacional?
O registro de obras intelectuais é um importante aliado para a proteção dos direitos autorais, visto que podem comprovar a autoria e a anterioridade da obra em detrimento de obras de terceiros. Dentre os benefícios do registro, podemos destacar a prevenção contra plágio e edições não autorizadas da obra, bem como valorização nacional e internacional da obra, o que pode ser convertido em ganhos econômicos.
Desse modo, as mais diversas obras podem ser registradas, como por exemplo obras literárias, artísticas, musicais, audiovisuais e até mesmo softwares. Para cada tipo de obra haverá seu respectivo local de registro, devendo ser observada a natureza da obra, nos termos da Lei n. 5.988/73. Assim, são locais de registro:
(i) Biblioteca Nacional;
(ii) Escola de Música;
(iii) Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro;
(iv) Instituto Nacional do Cinema;
(v) Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia; e,
(vi) Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Neste post, trataremos acerca do registro na Biblioteca Nacional, em razão de sua importância para a proteção de obras criadas por startups e de sua utilidade para comprovar a autoria da obra contra uso indevido por terceiros.
Por que proteger sua obra?
No contexto de startups, além dos registros que podem ser realizados no INPI (como exemplo: marcas, softwares, patentes, desenhos industriais etc.), também devem ser destacados os registros na Biblioteca Nacional, que permite registrar obras das mais diferentes áreas.
Nesse sentido, os registros na Biblioteca Nacional dependerão da área de atuação da empresa. Para descomplicar, podemos exemplificar a possibilidade de registrar ebooks e cursos voltados para a área de tecnologia e inovação, bem como roteiros de videogames, livros de RPG, obras como desenho, arranjos musicais ou histórias presentes em programas de computador, dentre diversos outros tipos de obras intelectuais.
A Biblioteca Nacional permite o registro de obras, incluindo traduções e adaptações, como livros, artigos acadêmicos, letra de música, cartazes, desenhos, obras artísticas, técnicas, entre outros. Inclusive, uma das vantagens em registrar obras na Biblioteca Nacional é que não é necessário que a obra esteja publicada, o que amplia o número de obras que podem ser registradas.
Por isso, o registro na Biblioteca Nacional possui especial relevância para proteger diferentes tipos de obras criadas por startups, visto que, geralmente, elas são originais e inovadoras no mercado, o que demanda especial cuidado em sua proteção.
O registro da obra permite coibir práticas de plágio e uso indevido da obra. Nesse cenário, inclusive, o Tribunal de Justiça de São Paulo já chegou a arbitrar indenização em montante de R$70.000,00 por entender que uma empresa de engenharia havia copiado projeto de engenharia de outra empresa, o qual havia sido registrado na Biblioteca Nacional. No caso, o registro foi importante para comprovar a autoria da obra e anterioridade em relação à cópia criada.
Outro ponto a se considerar sobre o registro é que, apesar da amplitude de obras que podem ser registradas, o processo de registro conta com poucas etapas. Assim, consiste nas fases de preparação de documentação; emissão e pagamento de GRU; preenchimento de formulário; e, envio do requerimento para análise.
Após finalizar o pedido de registro, basta acompanhar o resultado do processo. Caso você tenha alguma dúvida sobre o registro de obras intelectuais ou precise de suporte para o registro das suas obras, a L&O possui um time especializado em Propriedade Intelectual para ajudá-lo.
