Como o plano de stock options pode impulsionar o seu negócio?

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“Empreender nunca foi um mundo colorido. Aquela história bonita do último unicórnio provavelmente é mais da metade licença poética. As noites sem dormir, os riscos, incertezas, meses e meses sem ganhar nenhum centavo – ou pior gastando seu dinheiro para iniciar um negócio – não são contadas com tanta frequência.”

Foi dessa forma que introduzimos o último post, “Como Evitar que o Conflito entre Sócios Mate o Seu Negócio”.

De fato, empreender nunca foi um mundo colorido. As dificuldades e incertezas são diversas, e estão cada vez mais presentes nos dias atuais.

E, exatamente por esse motivo, faz-se necessário realizar uma reflexão: o que pode ser feito diante das adversidades? Ou melhor, o que pode ser feito para tornar a tarefa de empreender um pouco mais colorida?

O assunto de hoje são os planos de stock options.

Você sabe o que são os planos de stock options? Como esses planos se aplicam na prática? Quais são as suas vantagens e desvantagens?

Mais do que isso, o stock options pode impulsionar o seu negócio?

Já te adianto que, sim, o plano de stock options pode ser uma forma de impulsionar o seu negócio. E, por isso, talvez você tenha encontrado uma forma de colorir o seu empreendimento.

Por outro lado, nada garante que os conflitos serão inexistentes. Na verdade, é provável que eles continuem aparecendo, ou mesmo apareçam com mais frequência. Mas, lembra que conflitos podem ser saudáveis? Tudo depende da forma como você lida com eles!

Então, será que vale a pena adotar o plano de stock options, mesmo correndo o risco de se deparar com eventuais conflitos no futuro?

Se você nos acompanha, já deve saber a resposta. Leia até o final para ter certeza!

O que é Stock Options?

O Plano de Stock Options, ou Plano de Opção de Compra de Ações, é um tipo de Incentivo de Longo Prazo (ILP), por meio do qual a empresa oferece a determinado funcionário a opção de adquirir suas ações a um valor que é determinado previamente, após passado certo período de tempo.

A ideia é tornar a compra de ações um modelo de remuneração, já que a empresa seleciona a dedo os funcionários a quem fará a proposta.

Esse modelo é utilizado há muito tempo em diversas partes do mundo, merecendo especial atenção o Vale do Silício.

Empresas como Ebay, Google, Paypal e Amazon utilizam, desde a sua fundação, esse tipo de estratégia que, ainda hoje, é utilizada por diversas startups, bem como por grandes empresas, como uma forma de reter grandes talentos, engajar e remunerar colaboradores estratégicos diante do sucesso da empresa, além de mantê-los alinhados com o risco do negócio.

No Brasil, Grupo Pão de Açúcar, Hering e Azul são alguns dos exemplos de empresas que trabalham com remunerações variáveis como stock options. Também temos exemplos de startups que adotam esse modelo dentro do território nacional: é o caso da Méliuz, que se utiliza frequentemente de ferramentas como o Vesting e Stock Options.

Outro grande exemplo que merece destaque é o Banco do Brasil que, recentemente, informou que 98 mil de seus acionistas, são funcionários da empresa.

Como funciona o Stock Options?

Como já mencionado, geralmente, as empresas não oferecem o plano de stock options para todos os funcionários. O mais comum é que as propostas sejam direcionadas a gestores e funcionários que ocupam cargos de maior relevância.

No geral, elas são voltadas para os colaboradores estratégicos e talentos importantes para o desenvolvimento do negócio.

O funcionário que aceita a proposta adquire as ações da empresa, após transcorrido determinado período de tempo, normalmente por um valor inferior ao do mercado. Essas condições são definidas de acordo com o regramento de cada empresa e de acordo com o que é acordado entre as partes.

Mas, qual a legislação que deve ser aplicada quando falamos de stock options?

No Brasil, a única legislação que aborda o tema é a Lei das Sociedades Anônimas, por isso, a empresa que adota esse tipo de incentivo para o funcionário deve observar o disposto na Lei das Sociedades Anônimas e entender como esse instituto é tratado pelo judiciário.

Por exemplo, para as Sociedades Anônimas, dentre outros quesitos, é extremamente importante a existência de capital autorizado e que o plano tenha sido aprovado em Assembleia Geral da sociedade e registrado na Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

“Então o Plano de Stock Options só serve para sociedades anônimas?”

Não! Embora a legislação aplicável seja a Lei das S/A, o plano de stock options pode, analogicamente, ser adotado pelos demais tipos societários.

Em outros tipos societários, isso acontece por meio de um instituto chamado de Vesting.

Aqui, precisamos abrir parênteses para falar sobre esse instrumento contratual que vem sendo cada vez mais utilizado pelas startups e tem como finalidade projetar uma aquisição progressiva de direitos sobre o negócio de que se trata.

Apesar de ser um instrumento parecido com o plano de stock options, ambos possuem requisitos, regras e natureza divergentes.

De forma sucinta, a principal diferença entre o plano de stock options e o vesting relaciona-se às partes que estarão envolvidas na negociação. No plano de stock options, necessariamente, nos referimos a funcionários da empresa. Já o contrato de vesting pode ser celebrado com outras pessoas que possuam interesse no negócio (não há uma restrição aos funcionários da empresa, como no primeiro caso).

Além disso, o vesting pode fixar outras condições, para além do prazo, que devem ser observadas por aqueles que pretendem adquirir participação societária no negócio, por exemplo, metas ou entregas específicas.

Em resumo, o objetivo dos institutos é semelhante, mas suas regras e requisitos possuem algumas diferenças.

Mas… vamos com calma!

Ainda que seja possível, a realização do stock option pode se mostrar complexa e pode demandar muito de você, empreendedor, que acabou de dar os primeiros passos com a sua startup. Nesse caso, o contrato de vesting pode ser o ideal, dentre outras possibilidades!

Se quiser saber mais sobre o contrato de vesting, acesse “O que é e como funciona o vesting na fase inicial do negócio?”

 Antes de adentrarmos nas vantagens e desvantagens do plano de stock options, há duas informações importantes, ainda não abordadas, que você precisa saber:

A primeira é que o funcionário não é obrigado a aceitar a proposta da empresa. Se ele não quiser comprar as ações, está tudo certo.

A segunda é que, caso o funcionário seja desligado da empresa antes de encerrar o prazo dado para a compra das ações, ele, provavelmente, perderá o direito de comprá-las.

Tudo esclarecido até aqui?

Vantagens e desvantagens do Stock Options

As vantagens do plano de stock options são diversas.

Dentre elas, temos o fato de que, como já abordado, trata-se de um tipo de incentivo para o funcionário.

A partir do momento em que o funcionário tem a posse das ações, ele passa a se sentir, verdadeiramente, parte da empresa, de modo que melhora a sua performance profissional.

A lógica é simples: quanto mais ele trabalhar, melhores resultados a empresa obterá. Sendo ele um acionista da empresa, que lucra com o sucesso do empreendimento, o bom desempenho no trabalho torna-se algo crucial, já que reflete diretamente nos lucros que aufere.

Em outras palavras, de alguma forma, o retorno do trabalho que o funcionário exerce chega até ele. Por isso, ele se preocupa em melhorar seus resultados e, também, os de seus colegas. 

Quando a empresa cresce, seus acionistas também são beneficiados, incluindo-se, aqui, os colaboradores que participam do plano de ações. De outro lado, quando a empresa não performa bem, seus acionistas sofrem prejuízos, incluindo-se, da mesma forma, os colaboradores do plano de ações.

Percebe o motivo pelo qual colaborar e ter um bom desempenho tornam-se ainda mais interessantes?

Analisando, agora, sob a ótica do funcionário, a principal vantagem para essa figura relaciona-se ao preço das ações postas à venda. Normalmente, a venda das ações é feita com valores mais baixos do que os praticados no mercado. Isso significa que a empresa concede um benefício ao funcionário, fato que, indiretamente, melhora, inclusive, a relação de trabalho entre ambos.

E quais são as desvantagens do plano de stock options?

A primeira delas já foi mencionada. Estamos falando da falta de uma legislação específica, que pode acabar gerando uma insegurança nas partes envolvidas no plano de ações.

Sob a perspectiva do funcionário, outra desvantagem é o risco de desvalorização da empresa. É preciso estar preparado para lidar com a volatilidade do mercado e com o fato de que as coisas podem não dar certo para o negócio, ainda que o colaborador esteja se dedicando ao máximo.

Aqui, a relação passa a ser de sócio ou acionista, o que significa que ela vai além dos esforços de cada colaborador/funcionário. O risco sempre existirá. Ele é inerente ao negócio. 

Outro ponto que merece destaque diz respeito à natureza salarial, ou não, do stock option, o que pode se tornar uma grande desvantagem.

O entendimento atual do Judiciário ainda não está pacificado. São duas as correntes predominantemente utilizadas: (i) a que considera o stock option como remuneração, de modo que possui natureza salarial e deve ser incluído nas contribuições trabalhistas e previdenciárias incidentes; e (ii) a que não vê o stock option com natureza de remuneração.

Ao que tudo indica, a tendência jurisprudencial é considerar a natureza do plano de stock options não salarial, afastando quaisquer encargos consequentes. Isso pois, cada vez mais, tem ganhado força o entendimento de que o empregado assume os riscos do investimento; utiliza recursos próprios para adquirir participação na sociedade; e pode, à sua escolha, renunciar esse direito. Esse é o entendimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

Dado o cenário de incertezas quanto à natureza do plano de stock options, novamente, é válido reforçar: pesquise, analise, e previna-se da melhor forma possível!

Afinal, vale a pena realizar o plano de stock options?

A que conclusão você chega colocando os prós e contras na balança? Para você, que quer impulsionar o seu negócio, vale a pena investir em stock options? E para os funcionários da empresa?

É necessário analisar cada caso, de acordo com suas particularidades, para se chegar a uma resposta definitiva. Não há como dizer, genericamente, se vale ou não a pena.

Entretanto, é muito provável que sim, valha a pena.

Mais do que tudo, os planos de stock options são formas de engajar os colaboradores. São formas de motivar os funcionários da empresa, que passam a, efetivamente, se sentir parte do negócio.

Como dito inicialmente, conflitos podem surgir. Mas você está preparado para lidar com eles, não está?

Pense fora da caixa!

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