Empreender nunca foi um mundo colorido. Aquela história bonita do último unicórnio provavelmente é mais da metade licença poética. As noites sem dormir, os riscos, incertezas, meses e meses sem ganhar nenhum centavo – ou pior gastando seu dinheiro para iniciar um negócio – não são contadas com tanta frequência.
Uma grande parte de empreender é ter um ou vários sócios e junto com eles passar por todo o terreno esburacado que é desenvolver e fazer um negócio crescer no Brasil. A forma de lidar com esse caminho é diferente para cada um; muitos não têm perfil profissional para esse tipo de desafio e outros simplesmente não suportam a jornada.
Isso faz com que a relação entre os sócios seja sempre incerta e nem sempre os desejos, expectativas e ambições são iguais, tanto na visão para a empresa como para a vida pessoal, dentre tantos outros motivos que fazem as pessoas entrarem em conflito.
E o conflito, desentendimento ou briga entre sócios é definitivamente o maior assassino de negócios promissores e o que eu já tinha visto por muitas e muitas vezes acontecer no ecossistema foi comprovado pelo estudo feito pela aceleradora Startup Farm.
O Estudo da Startup Farm analisou centenas de cases de insucesso e constatou que 3/4 das startups morrem em até 5 anos estando o conflito entre sócios dentre as maiores causas.
Mas o que o empreendedor pode fazer para evitar essa alta taxa de mortalidade advinda de problemas entre sócios?
Mesmo que ainda na ideação, na primeira oportunidade, o empreendedor precisa se preocupar com alinhamento de expectativas, função de cada um e tudo o que cada sócio representa no desenvolvimento da startup e colocar no papel.
Entrar em um consenso e definir metas, prazos, participação, atividades e diversas outros assuntos no início, quando a relação e o negócio ainda não entraram na turbulência do mercado e de todos os erros e acertos que o empreendedor passa durante o desenvolvimento do negócio; isso faz toda a diferença. Nesse momento todos os envolvidos têm uma visão mais clara e amigável que facilita a negociação e definição dos assuntos.
E o que seria colocar no papel?
O documento mais indicado para isso é o chamado Memorando de Entendimentos entre Empreendedores e apesar de ver modelos circulando pela internet, esse deve ser um documento personalizado, contendo detalhes do negócio, da relação entre os sócios e o mais importante, a previsão de conflitos e soluções previamente acordadas pelos sócios.
Para facilitar a vida do empreendedor, vou citar alguns pontos importantes que devem estar no Memorando de Entendimentos:
- O modelo de negócios;
Os empreendedores precisam definir o mercado, o problema que estão propondo a solucionar e a solução. Isso é muito importante, por exemplo, para a definição de não concorrência e sigilo que devem ser definidos no documento.
- As funções de cada sócio, até as mais simples;
Mesmo que se opte por não definir metas específicas, é importante definir as funções e responsabilidades de cada sócio para o desenvolvimento do negócio. Isso facilita a gestão e o senso de responsabilidade de cada um na startup.
- Como serão tomadas as decisões;
Muito importante definir como serão tomadas as decisões do dia a dia, bem como as mais importantes. Isso evita conflitos na hora da tomada de decisões, tal como a entrada de investidor, detalhes de investimento, entrada de novos sócios, dentre outros.
- Valores investidos, se houver;
Quando houver investimento de patrimônio de alguns ou de todos os sócios, é essencial que se descreva com detalhes se haverá devolução, conversão em participação a mais, podendo até ser definido que não haverá nenhuma devolução ou vantagem; o mais importante é deixar claro no documento o que cada um está investindo na startup.
- Previsão de saída;
A saída de sócios é fato comum no mundo das startups, alguns passam poucos dias ou meses e desistem de seguir. É muito importante que o documento preveja formas de saída dos sócios, com definições de pagamentos, manutenção de participação etc.
- Previsão de conflitos e soluções prévias;
Esse é um ponto chave do documento. Definir formas de solução para possíveis conflitos entre os sócios é extremamente importante para evitar um problema maior na startup que pode resultar no encerramento desta. Os empreendedores devem tentar prever todos os tipos de problemas possíveis e soluções para tudo que for previsto.
No direito brasileiro a assinatura de duas testemunhas faz muita diferença nos documentos físicos. Ter duas testemunhas para ver e assinar o documento transforma ele em um título executivo extrajudicial. E o que isso significa?
De forma bem resumida, significa que apenas o documento basta para a solução judicial de um problema relacionado à relação dos sócios na justiça, além de pular uma parte do processo indo direto para a execução do que está definido no documento.
Com o Memorando de Entendimentos assinado entre os sócios, as chances de um conflito entre estes matar a startup diminuem consideravelmente, visto que independente da saída e dos problemas ocorridos, o negócio poderá seguir com a solução proposta no próprio documento, mesmo que alguns dos sócios saiam do empreendimento.
Além disso, ter esse tipo de documento assinado, mesmo não estando formalizada a empresa, gera segurança para possíveis investidores e parceiros que terão uma certa segurança de futuro, pelo menos relacionado ao time, que geralmente é o ponto mais observado por investidores.
De toda forma, esse artigo não representa material suficiente para um documento completo e seguro e nem o documento em si será responsável pelo sucesso da startup. A execução e o time é quem são os responsáveis pelo sucesso de um negócio inovador, sendo esse documento apenas uma ferramenta que pode trazer maior segurança jurídica para o negócio.
Não deixe de procurar um advogado especializado que entenda como negócios inovadores se desenvolvem e tenha sempre o acompanhamento jurídico em seu negócio! Problemas jurídicos e burocracias representam um volume considerável nas taxas de mortalidade de startups.
