Direito Empresarial

Como Evitar que o Conflito Entre Sócios Mate o Seu Negócio

O conflito entre sócios pode acabar com um negócio promissor. Veja como alinhar expectativas e o que colocar no memorando de entendimentos para evitar isso.

Por Robert Oliveira Atualizado em 5 min de leitura

Capa do artigo “Como Evitar que o Conflito Entre Sócios Mate o Seu Negócio”

Empreender nunca foi um mundo colorido. Aquela história bonita do último unicórnio provavelmente é mais da metade licença poética. As noites sem dormir, os riscos, as incertezas e os meses sem ganhar nenhum centavo, ou pior, gastando o seu dinheiro para iniciar um negócio, não são contados com tanta frequência.

Uma grande parte de empreender é ter um ou vários sócios e passar com eles por todo o terreno esburacado que é desenvolver e fazer um negócio crescer no Brasil. Cada um lida de um jeito com esse caminho. Muitos não têm perfil para esse tipo de desafio, e outros simplesmente não suportam a jornada.

Por isso, a relação entre os sócios é sempre incerta. Nem sempre os desejos, as expectativas e as ambições são iguais, tanto na visão para a empresa quanto na vida pessoal.

Conflito entre sócios e mortalidade de startups

O conflito, o desentendimento ou a briga entre sócios é um dos grandes assassinos de negócios promissores. É algo que já vi acontecer muitas e muitas vezes no ecossistema.

Mas o que o empreendedor pode fazer para evitar que isso aconteça com a sua startup?

Alinhar expectativas e colocar tudo no papel

Mesmo que ainda na ideação, na primeira oportunidade, o empreendedor precisa alinhar as expectativas, a função de cada um e tudo o que cada sócio representa no desenvolvimento da startup, e colocar isso no papel.

Definir metas, prazos, participação e atividades logo no início faz toda a diferença. Nesse momento, a relação e o negócio ainda não entraram na turbulência do mercado, e todos têm uma visão mais clara e amigável, que facilita a negociação.

E o que seria colocar no papel?

O documento mais indicado é o chamado Memorando de Entendimentos entre Empreendedores. Há modelos circulando pela internet, mas ele deve ser personalizado, com os detalhes do negócio, da relação entre os sócios e, o mais importante, a previsão de conflitos e as soluções já acordadas.

O que deve constar no memorando de entendimentos

Para facilitar a vida do empreendedor, vou citar alguns pontos importantes que devem estar no Memorando de Entendimentos:

O modelo de negócios

Os empreendedores precisam definir o mercado, o problema que estão se propondo a resolver e a solução. Isso é muito importante, por exemplo, para definir as regras de não concorrência e sigilo do documento.

As funções de cada sócio, até as mais simples

Mesmo que se opte por não definir metas específicas, é importante definir as funções e responsabilidades de cada sócio. Isso facilita a gestão e o senso de responsabilidade de cada um na startup.

Como serão tomadas as decisões

Defina como serão tomadas as decisões do dia a dia e as mais importantes, como a entrada de investidor, os detalhes do investimento e a entrada de novos sócios. Isso evita conflitos na hora de decidir.

Valores investidos, se houver

Quando houver investimento de patrimônio de alguns ou de todos os sócios, descreva com detalhes se haverá devolução ou conversão em participação a mais. Pode até ser definido que não haverá devolução nem vantagem. O mais importante é deixar claro o que cada um está investindo na startup.

Previsão de saída

A saída de sócios é comum no mundo das startups. Alguns ficam poucos dias ou meses e desistem de seguir. O documento deve prever formas de saída, com definições de pagamentos, manutenção de participação etc.

Previsão de conflitos e soluções prévias

Esse é um ponto-chave do documento. Definir como resolver possíveis conflitos entre os sócios evita um problema maior, que pode resultar no encerramento da startup. Tentem prever os tipos de problema mais prováveis e uma solução para cada um.

Assinatura de duas testemunhas

Nos documentos físicos, a assinatura de duas testemunhas faz muita diferença. O documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas é um título executivo extrajudicial (Código de Processo Civil, art. 784, III). E o que isso significa?

De forma bem resumida, significa que, para cobrar uma obrigação certa, líquida e exigível prevista no documento, como um valor definido e já vencido, é possível ir direto à execução, sem precisar antes de um processo para reconhecer o direito (art. 783).

Isso não resolve qualquer desentendimento entre os sócios: o que não estiver definido com essa precisão continua dependendo de um processo comum.

Se o documento for assinado eletronicamente, as testemunhas podem ser dispensadas quando a integridade da assinatura for conferida por um provedor de assinatura (art. 784, § 4º).

Por que o memorando reduz o risco para a startup

Com o Memorando de Entendimentos assinado entre os sócios, as chances de um conflito matar a startup diminuem consideravelmente, porque, mesmo que alguns sócios saiam, o negócio pode seguir com a solução prevista no próprio documento.

Além disso, ter esse documento assinado, mesmo com a empresa ainda não formalizada, traz mais segurança para investidores e parceiros, pelo menos em relação ao time, que geralmente é o ponto mais observado por investidores.

De toda forma, este artigo não basta para montar um documento completo e seguro, e o documento, sozinho, também não garante o sucesso da startup. Quem faz um negócio inovador dar certo é a execução e o time. O memorando é uma ferramenta que traz mais segurança jurídica para esse caminho.

Não deixe de procurar um advogado especializado, que entenda como negócios inovadores se desenvolvem, e tenha sempre acompanhamento jurídico no seu negócio!

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