Desbloqueie o poder da Propriedade Industrial: guia dos diferentes tipos de PI

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Em um cenário de inovação em que startups desenvolvem novos produtos e serviços em um piscar de olhos, é fundamental abordar a importância da proteção das criações e dos direitos de propriedade industrial.

Neste post, exploraremos os três principais tipos de propriedade industrial buscados pelo mercado e em como eles podem auxiliar sua startup na proteção de seus ativos intelectuais.

 

1. Patentes: A chave para a proteção de produtos e processos inovadores em startups.

As patentes protegem novos produtos, processos ou melhorias significativas em produtos/processos existentes, garantindo à empresa ou pessoa titular o direito exclusivo de uso, fabricação e venda da invenção. Ter uma patente proporciona à sua startup uma vantagem competitiva única, protegendo tecnologias inovadoras contra cópias.

É essencial buscar essa proteção cedo, pois as patentes têm duração limitada.

 

2. Marcas: Construa uma marca forte e proteja sua startup.

As marcas são ativos valiosos para startups, identificando sua empresa, seus produtos ou serviços de forma única e diferenciando-os dos concorrentes. Elas podem ser compostas por nomes, palavras, logotipos, símbolos, slogans ou combinações desses elementos.

Ao registrar sua marca, você adquire o direito exclusivo de uso, evitando que terceiros utilizem marcas semelhantes em produtos ou serviços relacionados. Proteja sua marca contra uso não autorizado e imitações, escolhendo elementos exclusivos que reflitam a identidade da sua startup.

 

3. Desenhos Industriais: Proteja a aparência externa de seus produtos.

Os desenhos industriais protegem o aspecto estético de um objeto tridimensional, incluindo sua forma, padrão, linhas, cores e textura. Essa proteção garante à empresa ou pessoa titular direitos exclusivos sobre a aparência externa do produto, impedindo cópias ou imitações não autorizadas do design.

A proteção da propriedade industrial é um componente importante para o sucesso e competitividade de sua startup.

Patentes, marcas e desenhos industriais são ferramentas poderosas para proteger a inovação e garantir vantagem competitiva.

 

Para saber mais detalhes sobre o registro de marcas no Brasil, acesse o nosso post “Passo a passo para realizar o registro de marcas no Brasil!”.

Na L&O, estamos prontos para auxiliar sua startup na proteção de seus ativos intelectuais. Oferecemos serviços de registro da propriedade intelectual em geral e orientação especializada para o caminho do sucesso de sua startup. Entre em contato conosco hoje mesmo!

Será um prazer contribuir para o caminho do sucesso de sua startup!

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9. Propriedade Intelectual e Industrial

Não é autorizada a utilização das Marcas e de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial do L&O pelos USUÁRIOS do SITE sem a prévia e expressa autorização e aprovação do L&O, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.

Ao acessar o SITE, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do L&O, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE, ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

O acesso ao SITE não lhe dá direito ou prerrogativa ao uso de qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

Se você violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e/ou neste Contrato, você poderá ter a sua Conta de Acesso bloqueada ou excluída definitivamente, se tiver uma, além de ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

4. Conta de Acesso ao OFFICE

Apenas clientes do L&O, que tenham contratado plano de Assessoria Jurídica, poderão ter acesso à área restrita do SITE, denominada OFFICE. Se for o seu caso, continue a leitura. Caso contrário, pule este tópico e vá para o próximo!

Para que seja possível o acesso ao OFFICE, é indispensável a criação de uma Conta de Acesso. Esta Conta será criada pelo próprio L&O que, na oportunidade, solicitará os dados necessários a você. Você declara que as informações fornecidas são completas,
verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade informar ao L&O
sempre que houver modificação/atualização de informação relevante.
Além disso, no momento de criação da Conta de Acesso, o L&O determinará o nome de usuário (login) e uma senha provisória para que você consiga acessar o OFFICE.

Após a criação da Conta de Acesso, o L&O enviará a você, via e-mail previamente
informado, seus dados para acesso ao OFFICE (login e senha), sendo que, para maior
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É de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo do nome de usuário e da
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autorizado de sua Conta de Acesso.

Após a criação da Conta de Acesso pelo L&O e recebimento das credenciais, você
declara aceitar de forma expressa este Termo ao efetivar o seu primeiro acesso. Haverá, portanto, o consentimento expresso para a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo L&O e/ou por terceiros contratados pelo escritório para finalidades legítimas e diretamente atreladas ao SITE e ao próprio L&O.

O L&O poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um USUÁRIO sem prévio aviso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas, com a finalização da relação entre L&O e o USUÁRIO Cliente ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos vigentes
aplicáveis, nesse documento, mesmo que anteriormente aceito.

Cancelamento da Conta de Acesso ao OFFICE

A sua Conta de Acesso ao OFFICE será encerrada a partir do momento em que a sua relação com o L&O chegar ao fim – e ficaremos bem tristes se isso ocorrer – estando ativa apenas enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para a adequada prestação dos serviços.

É importante que você compreenda que o encerramento da Conta somente ocorrerá a partir do momento em que o L&O e você conferirem mútua quitação, isto é, a partir do momento que ambos concordarem que não há mais nada para reclamarem um do outro, não havendo qualquer pendência relativa a pagamentos, dentre outras. O encerramento será realizado pelo próprio L&O.

Entretanto, caso você pretenda eliminar definitivamente todos os seus dados do OFFICE, poderá solicitar a qualquer momento ao L&O, que analisará a melhor forma de seguir disponibilizando as informações necessárias, realizando a exclusão em seguida.