Enfrentando grandes players com preventivo jurídico como aliado: 3 dicas para a sua startup!

pessoas segurando ícones de conceito de negócios. startup. startup unicórnio. o que é startup unicórnio. ideia.

Com frequência o preventivo jurídico é esquecido pelos empreendedores; muitas vezes, até mesmo por desconhecimento, enquanto deveria ser o aliado da startup. ? Mas, e se eu te der um dica que pode ser a validação do sucesso da sua startup e te afirmar que o preventivo jurídico faz parte deste caminho ao sucesso, você pararia para ouvir ler?

Então, vamos lá, deixa eu te contar!

O preventivo jurídico é o que chamamos de trabalho ingrato, porque ao prevenir problemas, coisa que infelizmente o brasileiro não está tão habituado (mas deveria e espero que você já esteja! ? Diz que sim!), o empreendedor pode achar que o apoio jurídico é desnecessário. Mas, é aí que mora o segredo e eu já vou te explicar.

Deixa eu te contar uma rápida e real história:

Certa vez, em um hackathon de uma universidade, eu estava como mentora e encontrei um de nossos clientes, que já estava conosco há cerca de quatro anos. Neste evento, conversando sobre o ecossistema de startups, ele me contou de uma outra startup que havia nascido simultaneamente ao negócio deste meu cliente e que ele achava absurdo como esta outra startup já acumulava cerca de uma centena de processos judiciais e a startup dele não.

Curioso, não?! A resposta era simples: ele contava com o preventivo jurídico no negócio dele, tendo todo o suporte do L&O. Os problemas não chegavam a atingir a startup dele porque atuávamos preventivamente a todo momento e de forma reativa, mas precoce, quando era o caso, desde a explicação sobre o modelo de negócios dele.

Dessa forma, quando eles vão traçar um novo projeto, ou fazer uma nova contratação, ou até mesmo negociar com pessoas que já estavam seguindo com o negócio, ainda que parceiros ou sócios, nós somos acionados e podemos dar inúmeros insights, tanto quanto à negociação (em relação ao business sob a nossa visão), como quanto ao documento que vai formalizar a relação.

Desta forma, o preventivo jurídico, ou seja, prevenir problemas, passa a ser uma realidade que exponencializa as chances de sucesso do negócio e deve ser visto como aliado da startup.

Afinal, a taxa de mortalidade de startups chega a 75% e tem muito a ver com a falta de uma tomada de decisões consciente e com risco calculado, com planos sólidos preparados. Faz parte da caminhada de uma startup o risco, mas o risco às cegas pode custar muito caro para o negócio – entrando para as estatísticas dessa alta taxa de mortalidade.

Fonte: Freepik

E, como essa realidade pode ajudar com startups que vão enfrentar grandes players?

Em casos e situações como da Uber em confronto com o transporte por táxis ou da Buser em confronto com as tradicionais empresas de transporte interestadual e intermunicipal ou até mesmo no caso do seu negócio, que pretende entrar em uma mercado já dominado por empresas tradicionais, grandes players, surge a necessidade de não ter um calcanhar de Aquiles.

Afinal, quando o empreendedor decide seguir sem ter o risco calculado, sem estar devidamente preparado para agir a partir de adversidades, deixa exposto os seus pontos fracos, que poderão ser acionados, de uma forma extremamente fácil, pelos grandes players que já dominam o mercado e conhecem muito bem as regras que estão jogando.

Dessa forma, ao entrar sem estar preparado, neste jogo em que as regras já estão dominadas por um grande player, este grande player vai poder, facilmente, encontrar o seu calcanhar de Aquiles e usá-lo para te derrubar, tal como Pária fez com Aquiles. E você não quer isso, não é mesmo?

Fonte: Freepik

Vamos às dicas par ao preventivo jurídico como aliado da sua startup?

Depois de explicar, deixa eu te dar 03 das dicas mais diretas e mais importantes para o desenvolvimento da sua startup e preciso que você tenha atenção (tira um print, dá um ctrl+c e cola no seu backlog e coloca num post it no seu notebook!):

  1. Conheça bem os seus concorrentes e as regras que eles jogam. E, lembre-se, concorrente não é quem faz o que você faz, mas quem vai perder com a entrada do seu negócio no mercado! Você precisa saber e entender bem como eles fazem (inclusive, você pode encontrar um calcanhar de Aquiles neles. Não se iluda que porque são grandes fazem tudo certo, muito pelo contrário..).
  2. Pesquise e entenda das leis e das normas que estão direcionadas ao seu mercado. E, eu sei, você odeia leis (quase todos os empreendedores estão neste mesmo barco!); mas, ninguém disse que ia ser fácil empreender. Pesquise e tenha conhecimento sobre as leis e normas que norteiam o seu mercado. Entenda muito bem as regras atualmente jogadas, ainda que (e mesmo que!) você pretenda descumpri-las. Se for o caso, delegue essa atividade para um escritório de advocacia especializado neste mercado (prazer, somos o Lage & Oliveira!).
  3. Estruture muito bem o story telling da sua startup! Por meio do story telling você poderá encontrar uma brecha (lícita, destaque-se!) para fazer aquilo que você pretende, sem infringir diretamente uma legislação ou uma norma. Afinal, a máxima que impera no mundo jurídico é: se não é expressamente proibido pela legislação, é permitido. E, sem juridiquês, você poderá explicar o seu modelo de negócios, evitando inúmeros problemas!

Inclusive, analisando um caso concreto, veja como a Buser se posiciona hoje:
“A Buser é uma plataforma que intermedeia viagens entre as pessoas que querem viajar e as empresas de fretamento executivo oferecendo uma alternativa mais barata, melhor e mais segura”

Ao contrário de como se posicionava alguns anos atrás:
O Buser, o “Uber de ônibus”, fará sua viagem inaugural na noite desta sexta-feira (7)“.

Por meio dessa simples definição, ao invés de puxar todos os problemas de outro modelo de negócios, o Uber (não faça isso no seu negócio, por favor!), a Buser agora deixa claro, de uma forma clara, que apenas intermedeia a aproximação entre empresas de fretamento executivo e passageiros, não fazendo a venda direta, ato que seria uma infringência à ANTT e às normas desta área.

Prevenir problemas é a solução!

Agora ficou mais fácil compreender como o preventivo jurídico é essencial e pode ser um grande aliado para a escalabilidade e sucesso do negócio sem problemas jurídicos?

O meu cliente, que contei no início deste post, acabou reconhecendo em nossa conversa, o quanto em inúmeras situações evitamos o problema e alinhamos muito bem as expectativas para que as relações seguissem da forma mais saudável possível, resultando em zero ações judiciais no negócio dele.

E você, conseguiu chegar a essa conclusão? Agora você entende o quanto o preventivo jurídico na tomada de decisões é essencial e deve ser um aliado da startup? Se já entendia, ficou mais claro ainda?

Seguindo as dicas que demos aqui, temos certeza que aumentaremos as chances de sucesso do seu negócio e estaremos torcendo por isso. ??

Por fim, se restar qualquer dúvida ou quiser conversar mais sobre como o incrível time do L&O pode apoiar a sua startup, não pense duas vezes antes de bater um papo conosco! ?

Leia também

9. Propriedade Intelectual e Industrial

Não é autorizada a utilização das Marcas e de qualquer propriedade intelectual e/ou industrial do L&O pelos USUÁRIOS do SITE sem a prévia e expressa autorização e aprovação do L&O, ficando resguardados todos os direitos acerca destas.

Ao acessar o SITE, você concorda que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual do L&O, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE, ou que venham a ser disponibilizados de outras formas.

O acesso ao SITE não lhe dá direito ou prerrogativa ao uso de qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido.

Se você violar as proibições contidas na legislação pátria vigente sobre propriedade intelectual e/ou neste Contrato, você poderá ter a sua Conta de Acesso bloqueada ou excluída definitivamente, se tiver uma, além de ser responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas.

4. Conta de Acesso ao OFFICE

Apenas clientes do L&O, que tenham contratado plano de Assessoria Jurídica, poderão ter acesso à área restrita do SITE, denominada OFFICE. Se for o seu caso, continue a leitura. Caso contrário, pule este tópico e vá para o próximo!

Para que seja possível o acesso ao OFFICE, é indispensável a criação de uma Conta de Acesso. Esta Conta será criada pelo próprio L&O que, na oportunidade, solicitará os dados necessários a você. Você declara que as informações fornecidas são completas,
verdadeiras, atuais e precisas, sendo de sua total responsabilidade informar ao L&O
sempre que houver modificação/atualização de informação relevante.
Além disso, no momento de criação da Conta de Acesso, o L&O determinará o nome de usuário (login) e uma senha provisória para que você consiga acessar o OFFICE.

Após a criação da Conta de Acesso, o L&O enviará a você, via e-mail previamente
informado, seus dados para acesso ao OFFICE (login e senha), sendo que, para maior
proteção e segurança, você deverá alterar a sua senha no primeiro acesso.
É de sua exclusiva responsabilidade a manutenção do sigilo do nome de usuário e da
senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo comunicar imediatamente ao L&O em caso de perda, divulgação ou roubo destes dados ou, ainda, de uso não
autorizado de sua Conta de Acesso.

Após a criação da Conta de Acesso pelo L&O e recebimento das credenciais, você
declara aceitar de forma expressa este Termo ao efetivar o seu primeiro acesso. Haverá, portanto, o consentimento expresso para a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pelo L&O e/ou por terceiros contratados pelo escritório para finalidades legítimas e diretamente atreladas ao SITE e ao próprio L&O.

O L&O poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um USUÁRIO sem prévio aviso sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas,
incompletas, desatualizadas ou imprecisas, com a finalização da relação entre L&O e o USUÁRIO Cliente ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos vigentes
aplicáveis, nesse documento, mesmo que anteriormente aceito.

Cancelamento da Conta de Acesso ao OFFICE

A sua Conta de Acesso ao OFFICE será encerrada a partir do momento em que a sua relação com o L&O chegar ao fim – e ficaremos bem tristes se isso ocorrer – estando ativa apenas enquanto estiver vigente o Contrato de Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica para a adequada prestação dos serviços.

É importante que você compreenda que o encerramento da Conta somente ocorrerá a partir do momento em que o L&O e você conferirem mútua quitação, isto é, a partir do momento que ambos concordarem que não há mais nada para reclamarem um do outro, não havendo qualquer pendência relativa a pagamentos, dentre outras. O encerramento será realizado pelo próprio L&O.

Entretanto, caso você pretenda eliminar definitivamente todos os seus dados do OFFICE, poderá solicitar a qualquer momento ao L&O, que analisará a melhor forma de seguir disponibilizando as informações necessárias, realizando a exclusão em seguida.